A Prefeitura de Maricá investiu R$ 103,7 milhões na economia local através do Programa Proteção ao Trabalhador (PPT) com a moeda social Mumbuca.
O programa beneficia atualmente 16.580 maricaenses e completou 1 ano, estimulando e formalizando legalmente diversas profissões em todo município, como motorista por aplicativo, taxista, costureira, cozinheira, entre outras.
O Programa de Proteção ao Trabalhador é composto por dois benefícios: o de Estímulo à Produção (BEP) e o de Garantia de Direitos (Cota-10). No BEP, o trabalhador recebe mensalmente meio salário mínimo nacional em moeda Mumbuca (R$ 706). O valor é utilizado para potencializar o negócio, seja para a compra de insumos, máquinas, investimento em divulgação ou mesmo como capital de giro.
O benefício Cota-10 consiste no depósito mensal, numa conta administrada pela Prefeitura, de até 10% do faturamento mensal declarado pelo trabalhador, limitado ao teto mensal de três salários mínimos. Esse montante, também em mumbucas, só poderá ser utilizado caso ocorra uma das hipóteses previstas no programa, como por exemplo a decretação de calamidade pública, o falecimento de um dependente, ou a aposentadoria do trabalhador, entre outras. O benefício funciona como uma proteção contra infortúnios que podem impedir que o trabalhador exerça sua atividade.
