A Campanha de Justiça Itinerante visitou nesta terça-feira, 09, as aldeias indígenas Mata Verde Bonita, localizada em São José do Imbassaí, e Céu Azul (Tekoa Ara Hovy), de Itaipuaçu.
A ação do Tribunal Regional Federal (TRF2), em parceria com a Prefeitura de Maricá, proporcionou para os indígenas o “AcessaJus", que oferece diversos serviços.
A ação contou com a participação do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro, composto pelo Tribunal Regional Federal (TRF2), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ); além do apoio do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), Fundação Nacional dos Povos Indígenas(Funai), INSS, Caixa, Receita Federal do Brasil (RFB); e das Secretarias Municipais de Saúde, de Assistência Social e de Participação Popular e Direitos Humanos.
No caminhão da Justiça Federal Itinerante do TRF2, servidores auxiliaram os indígenas no 1º Atendimento da Justiça Federal, com relação a pedidos de benefícios previdenciários ou sociais negados indevidamente, tais como auxílio-doença, aposentadoria e Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social.
No local puderam ser resolvidas pendências relativas a benefícios do trabalhador, além de pontos de atendimento do Detran para emissão de identidade com os nomes e sobrenomes étnicos requeridos, assim como atendimento do TJRJ, onde os cidadãos poderão requerer alterações de nome, reconhecimento de paternidade, registro tardio, divórcios e guarda de menores, pedidos de pensão alimentícia, entre outros serviços.
O Instituto Oswaldo Cruz/Fiocruz oferecereu imunizações (Hepatite B, Febre Amarela, Tríplice Viral, Bivalente e DT – difteria e tétano adulto), exames (detecção de HIV, hepatites e hanseníase) e realizará rodas de conversa. A 1ª será sobre ansiedade e depressão com os adolescentes indígenas das duas aldeias envolvidas, a 2ª roda de conversa será em conjunto com os professores e líderes da aldeia, que dominam a língua guarani, para juntos elaborarem panfletos informativos sobre hepatites virais na língua guarani.
O trabalho envolve a alteração e regularização dos registros civis dos assistidos que obtiveram a inserção de seus nomes étnicos nos documentos, visando também proporcionar às comunidades o acesso gratuito à Justiça, à tramitação documental e à atenção primária, dentre outros serviços de proteção social.
