MPRJ pede paralisação de obras na Praia do Recanto, mas Prefeitura de Maricá segue sem notificação oficial

 

O pedido foi feito sob alegações de possíveis impactos ambientais na região, gerando preocupação entre ambientalistas e parte da população.

 

Contudo, mesmo com o pedido de interrupção, as obras continuam em andamento. A autarquia Serviços de Obras de Maricá (SOMAR) informou que até o momento não foi notificada oficialmente pela Justiça sobre a ação movida pelo MPRJ. 

 

Em nota, a Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Comunicação Social, explicou a situação.

 

“A autarquia Serviços de Obras de Maricá (SOMAR) informa que não foi notificada acerca da ação judicial citada pela matéria. A Somar ratifica, ainda, que possui a licença ambiental emitida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), bem como o 'Nada a Opor' emitido pela Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (Marinha do Brasil) e a Cessão de Uso da Área emitida pela Secretaria de Patrimônio da União, documentos necessários para a execução da obra.”

 

A Prefeitura ressalta que a obra tem todos os documentos exigidos para sua continuidade, o que inclui licenças ambientais e autorizações de órgãos competentes, como a Marinha do Brasil e o Inea. 

 

Mesmo diante do pedido do MPRJ, até que haja uma notificação oficial, a execução do projeto segue conforme o planejamento inicial.

 

Moradores da região têm manifestado opiniões divididas sobre as obras no local, que visam melhorar o fluxo de água no canal e mitigar possíveis alagamentos durante períodos de chuvas intensas. Ao mesmo tempo, há preocupações sobre o impacto ambiental que as intervenções podem causar à fauna e flora locais.

 

O desfecho da questão dependerá do julgamento da Justiça, que deve avaliar o pedido do MPRJ e, se necessário, emitir uma ordem formal de interrupção dos trabalhos na Praia do Recanto. 

 

Até lá, a Prefeitura mantém a obra em andamento, reforçando que está agindo dentro das conformidades legais.