01/10/2024 às 16h32min - Atualizada em 01/10/2024 às 16h32min
Ação do GATED embarga oito construções irregulares no distrito de Ponta Negra
Redação
Foto: Divulgação/PMM LSM- O Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated) da Prefeitura de Maricá realizou, nesta terça-feira, 1º, uma operação de fiscalização no distrito de Ponta Negra, que terminou com oito construções irregulares embargadas.
Durante a ação, localizada na Rua Antônio Carlos Jobim (antiga Estrada de Jaconé), foram identificadas diversas irregularidades, além de um pequeno espelho d'água que estava sendo contaminado por despejo de esgoto sanitário, violando a faixa de proteção ambiental.
Além das construções embargadas, dez imóveis foram notificados. Os proprietários foram orientados a comparecer à Secretaria de Urbanismo com a documentação necessária para regularizar a situação.
A operação envolveu múltiplas secretarias, incluindo Urbanismo, Cidade Sustentável, Defesa Civil, Habitação e Assentamentos Humanos, além de equipes de Trânsito e Engenharia Viária, com o suporte da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis).
Essa não é a primeira vez que a fiscalização ocorre na região. No dia 24 de setembro, o Gated já havia notificado cinco imóveis e embargado uma construção irregular nas proximidades da rodovia RJ-118, em Jaconé, numa área pública de 1.500 metros quadrados.
A ação reflete o compromisso da Prefeitura em combater irregularidades e preservar o meio ambiente, garantindo que áreas de proteção e recursos hídricos sejam respeitados.
As operações de fiscalização têm se intensificado nos últimos meses, como parte de um esforço contínuo da Prefeitura de Maricá para conter o crescimento desordenado e a ocupação irregular de áreas de proteção ambiental.
O GATED
O Gated, grupo criado pela Prefeitura de Maricá em novembro de 2021, tem intensificado suas operações desde 2022 para combater construções irregulares e ocupações de áreas públicas.
O grupo, que realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias, é formado por diversas secretarias municipais e órgãos como a Somar e a Codemar.
A população pode denunciar irregularidades, como venda ilegal de terrenos e uso impróprio do solo, por meio do Disque Denúncia ou diretamente à Secretaria de Urbanismo, via telefone, e-mail ou WhatsApp, conforme a área de Maricá.