Estudos técnicos, iniciados na década de 80, apontam a barragem de Cachoeiras de Macacu como melhor solução para resolver a falta d’água que já atinge a região de Maricá.
Em meio à incerteza causada pela falta de informações, o subsecretário de estado de Ambiente e professor titular da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antônio da Hora, esclarece, em entrevista concedida ao Viva Rio Socioambiental, que o lago formado pela obra da barragem do rio Guapiaçu, em Cachoeiras de Macacu, não acontece antes de 2015. Embora os estudos técnicos, iniciados na década de 80, já apontem a barragem como melhor solução para resolver a falta d’água que já atinge a região de Itaboraí, Maricá, Niterói, São Gonçalo, lha de Paquetá e o próprio município de Macacu - drasticamente agravada pelo Complexo Petroquímico da Petrobras (Comperj), em Itaboraí, da qual a barragem é uma das compensatórias para garantir o abastecimento de água a 2 milhões de pessoas -, ainda falta a aprovação dos estudos ambientais (EIA-Rima), o que só deve ocorrer no início de 2014. Prevista para levar cerca de 18 meses, só depois da obra concluída a região será alagada. Com larga experiência na construção de barragens, da Hora sente-se realizado com este projeto, o único que prevê transformar posseiros e meeiros em futuros proprietários rurais.
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Por que esta barragem está sendo apontada, tecnicamente, como a forma mais eficaz de garantir o abastecimento de água para os municípios impactados com o crescimento populacional promovido sobretudo pelo Comperj?
Desde 1985, quando ficou pronto o plano diretor da Cedae, foram feitos estudos ambientais de várias alternativas, para aumentar o abastecimento de água da região de Cachoeira de Macacu, Itaboraí, Niterói, São Gonçalo, Maricá e Ilha de Paquetá. Havia um plano para cinco pequenas barragens, um deles, maior, no rio Guapiaçu. Já há um déficit de abastecimento para esta população de dois milhões de habitantes de mais de mil litros por segundo e, com o advento do Complexo Petroquímico da Petrobras (Comperj), a situação vai se agravar. Até 2035, prazo final previsto pelo plano diretor, a população vai mais que dobrar, potencializada pelo Comperj, e o déficit será de 5 mil litros por segundo de falta de água. Hoje, o máximo de água que há na região são 7 m³, que serão ampliados com a barragem em quase 70%, para 12 mil m³. A população deve se lembrar do ano de 2007, tivemos que cortar a água de todos os que faziam irrigação. As indústrias pararam. A água é prioridade para o abastecimento humano. Foram estudadas várias barragens de menor tamanho, sozinhas e em conjunto, que não contemplavam a população necessária. Antes o projeto ficava 8 km cima e era bem mais alto, na cota 25. Até que conseguiu-se chegar a essa barragem um pouco mais para jusante, bem mais baixa, na cota 18. Esta foi a opção tecnicamente mais adequada. A Universidade Federal Fluminense também fez um estudo grande que apontava para esta mesma alternativa de suprimento de água.
A barragem já está confirmada?
Está confirmada sob o ponto de vista técnico. Aprofundamos os estudos já realizados pela Cedae e pela UFF e levamos ao Comitê de Bacia e ao Conleste, o consórcio de municípios da região leste da baía de Guanabara, e todos aprovaram. É preciso ainda o detalhamento e aprovação do estudo ambiental que vai ser levado para uma audiência pública, conforme manda a legislação.
Qual a previsão de início e de conclusão das obras?
O início só ocorrerá depois da aprovação do estudo ambiental. Uma vez iniciadas as obras, elas devem demorar algo em torno de 24 meses. Uma construção como esta se desenvolve em volta do seu eixo, ou seja, a formação do lago só poderá acontecer depois que a barragem estiver pronta. Vamos começar a encher o lago pelo menos 18 meses depois do início da construção. Então, nada vai acontecer, em termos de lago, antes de 18 meses depois de iniciada a obra. Isto significa que o lago não acontece antes de 2015. O estudo ambiental foi entregue para o Inea, que está analisando, depois vai passar por todo o procedimento legal quando será marcada uma audiência pública. Só depois dessa audiência e de todos os ajustes, o projeto volta para o Inea para a emissão da licença. Acredito que essa aprovação só vai sair no início do ano que vem.
Qual o tamanho e profundidade da barragem?
Se imaginarmos a entrada da barragem próxima ao local do eixo, no Olavo, o nível d’água ali deve atingir 10m. E a área toda do lago, depois de formado, na cota 18, será de dois mil hectares. Essa profundidade vai diminuindo até chegar a zero.
A legislação garante a indenização aos proprietários afetados pela barragem. Como será a forma de indenização da propriedade, das benfeitorias e da produção existentes no local? Será pago em dinheiro, no preço de mercado?
Toda indenização será paga aos proprietários, seja pela terra, pela produção, conforme manda a legislação, da melhor forma possível. Para aqueles que na terra trabalham mas não são proprietários, está se prevendo uma relocação. Para isso há uma área, já objeto de desapropriação, para onde eles possam ser reassentados de acordo com o instituto de terras, com o Inca, com a secretaria de governo. Foi montado um reassentamento padrão para quem quiser se transferir para este outro local. Não os proprietários, mas quem trabalha na terra, que vai passar de trabalhador rural a proprietário de terra no novo local de assentamento. A terra já foi disponibilizada para isto. Creio que pelo padrão Inca de reassentamento, serão lotes de 3 hectares. Fizemos uma desapropriação de uma área bem próxima da região do embarramento, de 4km a 6 km do local do eixo.
Qual a data prevista para o início e término do reassentamento?
Acho que isso tem de ser feito com muita calma e num prazo adequado, para que ninguém saia afobado da terra ou de suas plantações e vá se transferindo para a outra área quando ela estiver pronta e preparada. Ninguém vai precisar sair em 2013 ou 2014, porque o lago só vai começar a ter chance de começar a ser cheio em 2015. Ninguém precisa sair da terra em 2014 por causa da barragem. Haverá um tempo adequado para as pessoas fazerem suas colheitas e se prepararem para se mudar para a outra área. Vamos fazer as coisas da melhor forma possível porque este projeto é para abastecimento d’água e trata da área social como nenhum outro antes em relação à população afetada. Tanto para os proprietários como, principalmente, para aqueles que trabalham na terra.
Como será feito o reassentamento na nova área em relação às moradias, benfeitorias e assistência técnica?
O assentamento será preparado de acordo com os padrões do Inca.
No período de transição do reassentamento, até a efetiva produção das famílias no novo local, será pago algum valor para o sustento destas famílias?
Não vejo por que não. É possível. Seria o apoio social. Não sei se todas as pessoas que estão lá vão querer sair. De repente podem optar pelo minha Casa Minha Vida, na cidade, vai depender da decisão deles.
Com a barragem, que tipos de empreendimentos vão surgir em Cachoeiras de Macacu?
Quem andar pelo interior de Minas e São Paulo vai encontrar várias barragens cujos lugares nobres, mais valorizados ficam na beira dos lagos, onde foram feitos quiosques, bares, restaurantes, praias artificiais. Nesse sentido, acredito que todo o entorno da barragem seja bastante valorizado. Além de terem a propriedade de frente para o lago, podem usá-lo para esportes náuticos, pesca, produção de pesca, é possível fazer praias artificiais, áreas de lazer com quiosques, atraindo turismo e todos os benefícios que viriam desse investimento. Há várias experiências assim no Brasil e tenho certeza que Cachoeiras também vai saber explorar e tirar proveitos. Porque todas essas atividades vão gerar emprego, renda, impostos que vão ser pagos à prefeitura e serão revertidos em benefícios para a população.
Qual a contrapartida para o município de Cachoeiras de Macacu e em quê sua população será beneficiada?
Cachoeiras é uma região interessante, tem um de nossos principais parques, dos Três Picos (62 mil hectares). Investimos fortemente em algo que falta ao município e impressiona. Há uma água de excelente qualidade, mas a população não usufrui dessa água, porque quando chove, falta água. Vamos investir em abastecimento de água e na melhoria da própria água dos rios com saneamento. As doenças hídricas são onerosas. Com R$ 1l investido na qualidade de água que a população bebe e no esgoto sanitário tratado, economiza-se R$ 4. Investimos em meio ambiente e em saúde pública, que o município não tem. Então estamos investindo em saúde e qualidade de vida da população. Vamos coletar água na barragem, fazer uma estação de tratamento, Cachoeiras vai fornecer água para mais de dois milhões de pessoas hoje e quatro milhões no futuro, vamos captar água de boa qualidade do lago e fornecer esta água, tratada, para a autarquia do município distribuir para a população. Além disso, vamos tratar os esgotos. Os dois projetos já estão em andamento, com recursos destinados e aprovados. Construiremos essas instalações e as entregaremos para a prefeitura. Isso sem falar no destino final do lixo, que também está sendo bem encaminhado. Tudo isso vai aumentar o ICMS verde, trazendo mais dinheiro para a prefeitura, que por sua vez poderá aplicar na população.
As pessoas reassentadas terão maior qualidade de vida, com melhores serviços de saúde, educação, transporte, segurança etc? A Vida delas vai melhorar?
Sim, mas essas são questões em que o estado apoia o município. Mas como o município terá uma arrecadação maior, acredito que tudo vai melhorar. Fundamentalmente, os trabalhadores passarão a ser proprietários de um pedaço de terra. E quem mora em Cachoeiras conhece o problema das cheias em São José da Boa Morte. Com a barragem a juzante, este problema vai deixar de acontecer. O lago vai reduzir drasticamente as enchentes para aqueles que estiverem depois dele.
Como engenheiro, esta obra é uma realização?
Já fiz várias barragens pelo Brasil. É uma realização fazer uma barragem como esta e criar soluções ambientais para as pessoas que serão afetadas por ela. Costuma haver poucos cuidados com a população que trabalha na área. Os proprietários serão indenizados de forma justa e os trabalhadores vão virar proprietários.
