Audiência Pública reuniu mais de 180 pessoas para discutir empreendimento
LEI SECA MARICÁ- Pelo menos duas sugestões levantadas por participantes da Audiência Pública do Emissário Terrestre e Submarino para o Transporte de Efluentes Domésticos em Maricá, realizada na noite de quarta-feira 02 de abril, no centro do município, deverão ser incorporadas ao projeto, ainda em fase de licenciamento. Realizada pela Secretaria de Estado de Ambiente via Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a audiência começou às 19h e terminou às 23h, em ambiente predominantemente cordial entre os palestrantes e as mais de 180 pessoas presentes no evento. A população ainda dispõe de 10 dias para enviar sugestões ao Inea, antes do licenciamento, quando as obras poderão ser iniciadas.
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O geógrafo Pedro Hugo Müller Xaubet, do Departamento de Recursos Minerais (DRM), questionou a instalação do canteiro de obras do projeto em uma área de proteção de restinga, distante da Rua Zero, onde será iniciada a construção do emissário. Em seguida, o professor Antonio da Hora, subsecretário de estado de Ambiente, observou que a prefeitura havia recebido muitas reclamações a este respeito e que já estavam sendo estudadas soluções técnicas alternativas. Garantiu, por fim, que o canteiro de obras não ficará na área de proteção prevista inicialmente.
Outra sugestão que deverá ser adotada partiu de Adacto Ottoni, professor adjunto do Departamento de Engenharia Sanitária da Uerj: o monitoramento da Lagoa de Maricá. Como observou o presidente da mesa e do Ceca, Antonio Carlos Gusmão, a medida permitirá aferir os resultados do maior impacto positivo do projeto: despoluir a Lagoa de Maricá, deteriorada pelos 3.600 litros de esgoto in natura que recebe por hora em suas águas.
A Audiência foi iniciada com a apresentação da tramitação do projeto de construção do emissário, por Denise Flores, analista ambiental do Inea, com um ano de duração. Antonio Gusmão aproveitou para lembrar que a Ata do evento está na página do Inea e avisou a todos que o encontro seria gravado. Em seguida, Antonio da Hora destacou que o emissário vai receber todo o sistema de esgotamento sanitário de Maricá, obra iniciada pelo 1º Distrito do Município, construída paulatinamente à medida que entram as verbas compensatórias do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobras.
O subsecretário deixou claro ainda que o emissário que estava em discussão na audiência não tem nada a ver com o emissário que será construído no Comperj e que o projeto vai se limitar ao município de Maricá.
A explicação mais detalhada do projeto foi feita pelo engenheiro Miguel Figueiredo, da Cohidro, empresa responsável pelas obras. Foi dele a impressionante informação do volume de esgoto – 3.600 litros por hora - hoje lançado na Lagoa de Maricá, que passará a ser recolhido pela rede coletora, tratado na Estação de Tratamento (ETA) – ambos em construção - incluída no projeto, onde a parte sólida será separa da líquida e estes efluentes seguirão para o mar, e serão despejados a 4 km da costa e a mais de 32 m de profundidade, na Praia da Barra. “Quando o projeto foi elaborado, em 2009, ainda não tínhamos os dados do censo de 2010. Traçamos um horizonte para até 2029, quando Maricá terá 236 mil habitantes. O projeto do 1º distrito vai beneficiar, em números atuais, 60 mil pessoas”, informou Figueiredo.
Mais detalhes do projeto
Tubos de polietileno de alta densidade percorrerão 4 km terrestres, em áreas urbanas – o empreendimento não prevê supressão vegetal em nenhuma etapa - até chegarem à caixa de transição, localizada em um ponto mais alto da estrada do Boqueirão, de onde os efluentes líquidos seguirão para o emissário submarino, também com 4k de extensão, e serão dispersados pelas correntes marinhas que correm paralelas à praia. Quando chegar à arrebentação, ficará a 10m de profundidade, para evitar quaisquer efeitos erosivos do mar que costuma ser muito batido no local. “É o que há de mais moderno no mundo para dar um destino final ao esgoto. Em Maricá, haverá um tratamento, o que não ocorre, por exemplo, em Ipanema ou em projetos nos Estados Unidos”, completou o engenheiro Figueiredo.
Os esclarecimentos de Figueiredo foram aprofundados por João Cassar, mestre em Engenharia Costeira pela Coppe/Ufrj, do consórcio Terra e Mar, que também participa do projeto. Cassar falou de seus estudos hidrodinâmicos sobre a costa de Maricá, quando avaliou possíveis riscos da Pluma Contaminante, formada pelos efluentes sanitários que serão despejados no fundo do mar. “O modelo dá certeza absoluta de que não há como o efluente tratado chegar à praia”, assegurou. Segundo ele, o lançamento final será de 50 litros por segundo a mais de 30m de profundidade. “Em Ipanema, são 5m e o esgoto não é tratado”, comparou.
A primeira parte da audiência terminou às 20h40, com explicações sobre o Eia-Rima pela gerente de projetos Márcia Panno, da Ambiental Engenharia e Consultoria, responsável pelo estudo e pelo relatório de impacto Ambiental do empreendimento. Ela falou dos pontos mais importantes analisados, dos impactos negativos, “todos de baixa magnitude”, do impacto positivo, a melhoria da qualidade da água da Lagoa de Maricá com a destinação adequada do esgoto pelo sistema de esgotamento do município. Citou ainda programas preventivos e mitigadores e concluiu: “Recomendo a implantação do projeto”.
Depois que a palavra foi aberta aos participantes, um dos momentos mais tensos foi quando Úrsula Isabel de Araújo, da Associação de Pescadores da Lagoa de Maricá, questionou os efeitos que a Pluma Contaminante poderá exercer sobre as espécies marinhas. Bruno Meurer, coordenador do núcleo de Biologia e de Gestão Marinha da Universidade Santa Úrsula, membro da equipe multidisciplinar que assinou o Eia-Rima, explicou que o ponto de lançamento havia sido monitorado, com participação de pescadores, e não foram aferidos prejuízos à fauna local. Úrsula questionou os métodos usados e Márcia Panno arrematou “Os estudos foram realizados. É um projeto do bem.” Luciana Andrade, secretária municipal de Projetos de Saneamento, que participou da mesa, fez coro: “Apenas 3% do esgoto de Maricá é tratado e a Cedae nunca ofereceu uma solução. Este é o melhor projeto para resolver esta questão”, avalizou.
