Para atrair investimentos, candidato considera fundamental reduzir valores do ISS e IPTU, além de padronizar o cálculo do ITBI e desburocratizar a emissão de alvarás
|
|
| ( Foto :: Divulgação - Luiz Guilherme Fernandes) |
Lei Seca Maricá nas Eleições Municipais de 2012 - Impostos elevados e demora na liberação de alvarás. Problemas que dificultam o desenvolvimento econômico de Maricá, segundo o candidato à Prefeitura, Ricardo Queiroz (PMDB). Durante encontro com empresários do ramo imobiliário, advogados, engenheiros e arquitetos, o candidato apresentou suas propostas para tornar justa a Planta de Valores do município. Queiroz afirmou que, se for eleito, reduzirá o Imposto Sobre Serviços (ISS), mudará a fórmula de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além de rever o IPTU e desburocratizar a liberação de alvarás e licenças.
“O ISS atual de Maricá é de R$ 36,50 o metro quadrado, ou seja, numa propriedade de 100m², o responsável pagará R$ 3.650 de impostos. É um valor incompatível se for comparado com municípios vizinhos. Vamos reduzir o ISS para R$ 12,50, uma diminuição de quase 70%”, disse Ricardo Queiroz, acompanhado do vice Carolino Santos no encontro realizado, na última sexta-feira (24-08), no Esporte Clube Maricá.
Na avaliação de Queiroz, uma reforma fiscal é necessária e contribuirá para a implantação do Polo Industrial Municipal, reunindo empresas de diferentes áreas de atuação. “Já temos uma área em Ubatiba onde haverá infraestrutura necessária para a implantação do Polo Industrial. As empresas, através de isenções tributárias, montarão suas fábricas, aumentando a arrecadação do município e gerando empregos”, afirmou o candidato da coligação Maricá Nosso Amor (PMDB, PDT, PRTB, PCdoB, PTC, PSL, PTN, PRB, PV, PSC, PHS e PTdoB).
Ricardo também aponta a burocratização na liberação de alvarás e licenças como entraves para comerciantes e empreiteiras. O candidato quer agilizar o processo de liberação dos alvarás para que as obras não fiquem paradas. “Queremos um sistema de informação que integre e agilize todo o processo de liberação de alvarás. Da entrada do pedido de obra, passando pela fiscalização e a liberação, queremos que tudo ocorra no máximo em cinco dias. Se for preciso, vamos abrir concursos para fiscais”, afirmou.
IPTU - A respeito do IPTU, Queiroz destacou que cada imóvel tem de ser analisado individualmente, para o valor do imposto ser cobrado de forma justa. “O IPTU rural não pode ser comparado igualmente ao urbano. A infraestrutura, como urbanização, saneamento, entre outras coisas, deve ser levada em conta, e faremos isso. Não se pode mexer na alíquota do IPTU, mas iremos mexer na base para que os preços fiquem justos. Faremos uma justiça fiscal em Maricá”, assegurou Queiroz.
Com a mudança nos valores do IPTU, transformando a forma de cálculo mais justa de acordo com a localização do imóvel, Ricardo quer dar o valor real ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. Segundo o candidato, o cálculo atual é feito de acordo como a prefeitura quer, sem olhar estrutura. “O ITBI será calculado em cima de vários fatores, como tamanho, infraestrutura e será atualizado anualmente”.
