Possível partilha dos royalties gera discussão na Câmara de Vereadores de Maricá


O principal assunto de discussão na sessão ordinária desta quarta-feira, 16, na Câmara Municipal de Maricá foi a proposta de divisão dos royalties para os demais estados e municípios do país, até mesmo, os que não são produtores do petróleo. A proposta está prestes a ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Essa partilha tem gerado preocupação nos vereadores de Maricá, pois a cidade perderia bilhões em arrecadação nos próximos quatro anos.

O vereador Rony Peterson (PR) informou que há uma Frente Parlamentar, presidida pela deputada estadual, Rosângela Zeidan, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para discutir a partilha dos royalties.

O vereador Cemar (SDD) informou que participou de uma reunião com representantes de outros municípios na Alerj para discutir essas mudanças.

A proposta será colocada em votação em abril de 2020. A votação seria dia 20 de novembro mas foi adiada a pedido do Governador Wilson Witzel. Um estudo realizado pela InterTV mostra que Maricá seria o município mais prejudicado com a distribuição dos royalties.

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