TCE determina que Quaquá devolva mais de R$ 5 Milhões para a Prefeitura de Maricá


Um relatório do Tribunal de Contas do Estado do Rio aponta que a prefeitura da cidade de Maricá teria utilizado dinheiro público para promover um evento político-partidário. O chamado “Festival da Utopia”, que aconteceu em 2016, teria sido usado pelo então prefeito Washington Quaquá para promover o partido dele, o PT.

O TCE agora quer que o ex-prefeito devolva mais de R$ 5,3 milhões, que correspondem ao custo total do evento, em valores corrigidos. Washington ainda pode recorrer.

O documento apontou oito irregularidades na realização do evento, produzido e pago com dinheiro da prefeitura de Maricá. De acordo com o relatório, o festival reuniu “pensadores internacionais, artistas, escritores, sindicalistas e movimentos sociais”. Mas para técnicos do tribunal, na prática, foi “um evento político-partidário custeado com recursos públicos”.

Um dos trechos do documento diz que a programação do festival é prova do caráter político do evento. Os técnicos do TCE citam o lançamento do livro “A resistência ao golpe 2016”, “Uma caminhada com Dilma Rousseff” e ainda o encontro “Eleições 2016 – as eleições que queremos e as possíveis plataformas do comum”. E também destacam um vídeo-convite com discursos políticos.

Irregularidades em pagamentos

Ainda segundo o relatório, fiscais do Ministério Público Eleitoral do Rio citaram a existência de uma “barraquinha da liderança do PT” ligada ao festival. Foram contratados, segundo o documento, 15 ônibus, além dos 13 automóveis e 25 vans que já seriam suficientes para o transporte dos palestrantes.

Irregularidades em outros pagamentos também foram apontadas. O custo de hospedagem do evento foi de pouco mais de R$ 80 mil, mas apenas cerca de R$ 10,5 mil foram gastos para hospedar os palestrantes. Situação parecida com a verificada na compra das passagens.

“Eram 16 palestrantes e acabou se pagando mais de 400 passagens. Também tem um número grande de hospedagens além dos palestrantes previstos”, justificou Mário Anache, subsecretário de Controle Municipal do TCE/RJ.

Maricá é uma cidade com 150 mil habitantes, e fica a 60 km da capital. Entre 2009 e 2016, Maricá foi comandada por Washington Quaquá, que também é presidente do PT fluminense. O festival aconteceu às vésperas das eleições municipais, em que o candidato apoiado por Quaquá foi eleito.

O que dizem os citados

Washington Quaquá disse que o festival não foi um evento partidário e que a decisão do TCE é “revestida de absurda interferência política”. Ele disse que vai recorrer às instâncias cabíveis.

As assessorias dos ex-presidentes Lula e Dilma foram procuradas, mas não comentaram o caso.

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