A Prefeitura de Maricá e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) removeram um loteamento e notificaram quatro casas construídas em Área de Proteção Permanente (APP), às margens da Lagoa de Guaratiba. A ação desta quarta-feira (11/02) foi realizada pelas secretarias municipais adjuntas de Ambiente e Obras junto ao estado após denúncias de demarcações ilegais em região de preservação ambiental.
Na Avenida Beira da Lagoa, os fiscais encontraram um terreno de 1.400 metros quadrados, já demarcado com cercas em cinco lotes. O responsável não foi localizado e toda a estrutura, que incluía até um piso improvisado, retirada pela Prefeitura. Na mesma rua, as equipes notificaram quatro casas erguidas ilegalmente em um mesmo loteamento. Quando as equipes chegaram não havia ninguém trabalhando nas obras, mas foram encontradas ligações irregulares de energia elétrica e um casco de um barco abandonado ao lado da lagoa, com camas e um sofá. O “alojamento” clandestino foi destruído pela Prefeitura.
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Segundo o superintendente do Inea, Paulo Cunha, os proprietários têm um prazo de 48 horas para apresentar documentação do terreno. “Notificamos para que tenham consciência que estão em área ambiental e ilegal para qualquer construção. Vamos tirar tudo que for erguido em APP”, afirmou o superintendente. “Nos casos onde há moradia, a remoção é feita após ação judicial, por meio da Procuradoria Estadual”, completou. O Inea também multou a Ampla em R$ 60 mil por instalar relógios de luz nas casas erguidas em local de preservação ambiental. O vice-presidente do órgão, Fábio Pinho, também participou da operação.
O secretário municipal adjunto de Ambiente, Guilherme Di Cesar Mota, ressaltou que está levantando todas as construções irregulares em áreas de preservação. “Recebemos muitas denúncias dessas invasões, com construções em APPs. Vamos realizar essas ações, junto ao Inea, por toda a cidade”, declarou Guilherme, acrescentando que é necessário consultar a Prefeitura antes de adquirir um imóvel próximo a praias, lagoas e cursos hídricos. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 2637-3835, da Secretaria Municipal Adjunta de Ambiente.
Publicidade irregular
Outra ação realizada nesta quarta-feira (11) foi à retirada de placas, banners ou painéis (outdoors) irregulares na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106). Fiscais da Secretaria Municipal Adjunta de Desenvolvimento Urbano apreenderam o material e notificaram os responsáveis de anúncios sem licença da Secretaria Municipal Adjunta de Fazenda. Foram aplicadas multas de 2 a 10 Ufimas (Unidade Fiscal de Maricá), que variam de R$ 241,22 a R$ 1.206,10. Os proprietários precisam pagar a taxa de apreensão na Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Urbano e legalizar a publicidade na Fazenda Municipal.
