O presidente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), Essiomar Gomes, recebeu nesta terça-feira, 24, representantes da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (Fundepag). O encontro serviu para estreitar a parceria com a instituição que, entre outros serviços de consultoria, vem auxiliando a Fiperj na elaboração e captação de recursos para projetos de fomento ao setor pesqueiro e aquícola. Um deles é o Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira (PMAP), cuja proposta de financiamento será encaminhada à Petrobras no próximo mês.
O projeto visa ampliar o monitoramento conhecido como Estatística Pesqueira e já realizado pela Fiperj em alguns locais de desembarque dos municípios de Paraty e Angra dos Reis (na Costa Verde); Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo (na Região Metropolitana); Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e Cabo Frio (nas Baixadas Litorâneas); e São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Campos dos Goytacazes e Macaé (no Norte Fluminense). Com o novo recurso, será possível incluir no levantamento mais sete municípios: Mangaratiba (na Costa Verde); Itaguaí, Duque de Caxias, Magé, Itaboraí e Maricá (na Região Metropolitana); e Rio das Ostras (nas Baixadas Litorâneas), além de mais pontos nos já contemplados com a estatística pesqueira.
Com a nova proposta, o monitoramento iniciado em 2010 em cinco municípios e hoje realizado em 16, contemplará 23 cidades do litoral fluminense inseridas na área de abrangência das atividades de exploração e produção da Petrobras nas bacias de Santos e Campos. A ação é em atendimento ao Parecer Técnico 284/12 e ao Termo de Referência 016/13 da CGPEG/Dilic/Ibama (Coordenação-Geral de Petróleo e Gás da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), com vistas ao licenciamento dessas atividades.
- Estamos empenhados em conseguir recursos para a ampliação desse programa de monitoramento, que é muito importante para sabermos da realidade da produção pesqueira do nosso estado, dado fundamental para a geração de políticas públicas para o setor - disse Essiomar Gomes.
Censo Pesqueiro - A proposta segue os mesmos trâmites do Projeto de Caracterização Socioeconômica da Pesca e da Maricultura - que originou o primeiro Censo Pesqueiro no estado do Rio. Realizado de maio a novembro de 2014, o levantamento é uma exigência do Ibama para a licença de atividades no Polo Pré-sal da Bacia de Santos, integrada por outros três estados brasileiros: São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Com exceção da costa catarinense, cuja pesquisa é de responsabilidade da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), a Fundepag foi contratada pela Petrobras para coordenar o projeto nos outros três estados, contratando no Rio a Fiperj para executá-lo. No litoral fluminense, o levantamento foi aplicado nos 18 municípios que integram a Bacia de Santos (de Paraty a Cabo Frio), além de Armação de Búzios que, mesmo fora dessa faixa - pertence à Bacia de Campos -, foi incluído no programa com recursos próprios da Fiperj por sua importância no segmento da pesca e maricultura (produção artificial de seres aquáticos em ambientes marinhos).
O estudo - que visa identificar aspectos sociais e econômicos, como grau de instrução e renda mensal dos pescadores, além de dados sobre a produção, frota e outros - está na fase de conclusão do relatório final, que deverá ser apresentado em meados de março à Petrobras, com a proposta do novo projeto de monitoramento.
Participaram da reunião o coordenador de relações corporativas e institucionais da Fundepag, Átila Bankuti, com a consultora Solange Ferreira. Pela Fiperj, acompanharam o encontro os diretores Augusto Pereira (Pesquisa e Produção) e Jorge Irineu da Costa (Administração e Finanças); as coordenadoras Maria de Fátima Valentim (Extensão) e Marina Bez (Pesca); as assessoras Natalia Machado (Projetos, Convênios e Captação de Recursos) e Ana Carolina Iozzi (da Diretoria de Pesquisa e Produção); e o gerente executivo do projeto de Caracterização, Davi Alcântara.
