Na sexta-feira 06, na região de Serra Queimada, município de Cachoeiras de Macacu, os produtores rurais locais participaram de uma audiência com o secretário de Estado do Ambiente, deputado André Corrêa. O objetivo foi discutir alternativas para o polêmico projeto do governo estadual de construção de uma barragem no Rio Guapiaçu para ampliar o abastecimento de água de municípios como Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá, mas que desalojaria aproximadamente 3 mil pessoas e encerraria com a produção agrícola do local.
Os agricultores pediram o encontro depois que o governador Luiz Fernando Pezão apresentou o projeto da barragem à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em fevereiro. A obra, orçada em R$ 250 milhões, está prevista para abastecer os municípios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, Maricá e Cachoeiras de Macacu.
Os produtores agrícolas apareceram em grande número à audiência organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e que teve a presença do prefeito Cica Machado, outras autoridades do município e do governo estadual, universitários, partidos políticos e o STIPDAENIT, representado diretor jurídico Sérgio Freitas.
- Como somos um sindicato de saneamento, achamos importante estarmos envolvidos nesse movimento devido a todos os prejuízos sociais, econômicos e ambientas que ele pode trazer - afirmou o diretor jurídico do STIPDAENIT Sérgio Freitas.
Apesar de prometer transparência e diálogo e marcar uma nova reunião com os agricultores, André Corrêa não apresentou nenhuma proposta concreta e saiu do evento sob um misto de vaias e aplausos.
Os produtores reclamam da falta de esclarecimento do governo sobre o Projeto Macuco. Alguns dizem ouvir há mais de 9 anos que a obra será feita, mas até a audiência com o secretário André Corrêa, não tinham conversado com nenhum representante do governo. Sem ter para onde ir, eles reivindicam outras alternativas para ampliar o abastecimento de água sem precisar alagar a região, pois a região produtiva de Cachoeiras de Macacu está entre as mais férteis do estado do Rio de Janeiro. De acordo com dados da EMATER-RIO, empresa estatal responsável por assistência técnica e extensão rural do Rio de Janeiro, foram produzidas em 2013 19,94 mil toneladas de alimentos como aipim, milho verde, batata doce, goiaba, jiló, quiabo e maracujá, além de leite, peixes e carnes. A produção total do município rendeu 21,7 milhões de reais. "Somos os maiores produtores de aipim do estado e os segundos maiores do Brasil, além de responsáveis por 11% de toda a comercialização feita da CEASA (o centro de distribuição de produtos agrícolas do estado do Rio de Janeiro)", ressaltou Lenílson, integrante do MAB.
Durante o evento, líderes sindicais, produtores locais e demais apoiadores discursaram contra a construção da barragem devido aos diversos prejuízos que esta traria para a população local e a economia do município. Se o projeto for concretizado, seriam alagados 2.500 hectares e afetados outros 2.500, sendo 4.000 ha de terras produtivas. Graças à mobilização dos agricultores e do MAB e da atuação do Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) , o licenciamento da obra concedido pelo INEA está foi suspenso. O MPF alegara que a SEA não estimulou a participação popular no processo de gestão dos recursos hídricos, como determina o Artigo 225 da Constituição Federal. O licenciamento continha outras irregularidades como o desrespeito à Lei de Recursos Hídricos e a não notificação de IBAMA e ICMBIO, pois a obra envolvia o desmatamento florestal e esses institutos deveriam ser consultados antes da emissão do EIA/RIMA.
- Seriam mil famílias atingidas por essa barragem. Eu acredito que o senhor (secretário André Corrêa) vai estudar esse projeto para que possamos encontrar uma oportunidade melhor. Tem muita gente envolvida nisso. A gente não quer negar a água para o abastecimento do Rio de Janeiro, mas queremos que isso seja feito de outro jeito, sem a necessidade da barragem - disse o produtor rural Cassenga.
- Se barragem fosse a solução, o Cantareira estaria cheio. Precisamos é recuperar a vazão do Rio Guapiaçu, a produção de água. Conciliar o meio ambiente e a agricultura. Esse projeto é insustentável, pois vai acabar com todos os projetos que temos desenvolvido de recuperação ambiental. É um estupro ambiental - disse o engenheiro agrônomo Rolf Dieringer.
- Essa é uma proposta falida. Está arriscado, inclusive, faltar água para a barragem devido à vazão do Guapiaçu. Por que o Estado não elabora novos projetos? A falta de água no Rio de Janeiro hoje seria muito menor se a CEDAE não fosse canibalizada e os vazamentos fossem corrigidos. - criticou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, Marcelo Chalréo.
Ao fazer uso da palavra, André Corrêa reconheceu que o processo de licenciamento foi mal conduzido pelo governo do Estado e reforçou que terá uma postura transparente e investirá no diálogo com a população local. No entanto, evitou garantir que a barragem não será construída e convidou a população para participar no processo de negociação de novas alternativas.
-Enquanto eu for secretário, nós vamos ter transparência total. Não sou daqueles que fogem do debate. Estou acostumado ao ônus e ao bônus dos debates. Estou aberto a todas e qualquer alternativas que possam melhorar um suplantar o impacto. Sei que vocês tem uma alternativa e estou aguardando a apresentação dela por vocês. Não vou gastar um centavo do orçamento que eu tenho em cimento enquanto não tiver equacionado a situação das pessoas que moram aqui. Agora, eu não vou ser demagogo e dizer que está cancelado o processo da barragem. - disse André Corrêa.
Alegando outros compromissos profissionais, o secretário deixou o evento após receber aplausos e vaias, pois se os produtores se mostravam esperançosos por finalmente terem a oportunidade de conversar com um representante do governo estadual e gostaram de sua colocação sobre transparência e diálogo, por outro viram frustradas suas expectativas de maiores esclarecimentos. De todas as perguntas encaminhadas pela plateia ao secretário, apenas uma foi respondida e de forma muito vaga - isso depois de André Corrêa ter reforçado seu compromisso com a transparência e o diálogo.
- O governo não fez nada pela gente. Eles fazem é isso aí. Toda vez que a gente "pega" eles, eles "pulam" - , reclamou a produtora Yolanda da Serra Queimada, ao se referir à saída do secretário sem prestar maiores esclarecimentos.
Existe alternativa para ampliar o abastecimento de água, como deseja o governo, e preservar as terras do município, como querem os produtores locais. Há dois anos, quando era presidente do subcomitê Leste da CBH-BG, engenheiro civil Roberto Machado elaborou um projeto que recomenda a construção de três represas menores para a captação de água. Ele percorreu a região e localizou áreas mais adequadas para a construção dessas represas, as quais desapropriariam um número menor de famílias, custariam menos dinheiro público e produziriam uma água de melhor qualidade. No entanto, até o momento a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) não considerou a execução deste projeto.
Por Cayo Fernandes e Luiz Henrique Galerani
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