LEI SECA MARICÁ- Os ônibus da Empresa Pública de Transportes (EPT), popularmente conhecidos como os “vermelhinhos” já começaram a sofrer atos de vandalismo. Pichações podem ser vistas nas poltronas e nas paredes dos coletivos. Os ônibus gratuitos que tem pouco menos de cinco meses de circulação, têm sido alvo frequente de pichadores.
De acordo com os passageiros, os casos ocorrem mais à noite, horário de saída de escolas, e também das ‘molecadas’ que gostam de ficar passeando de um lugar pra outro sem ter destino final.
“- Isso tudo começou depois das voltas às aulas, tem muita garotada sem educação que sobem nos ônibus com som alto em celulares e sentam nos bancos de trás. Já tive que descer uma vez na Rodoviária de Maricá quando voltava pra casa em Itaipuaçu, porque não tem condição de viajar em um ônibus desce cheio de vândalos.” Comentou Ana Paula, 22 anos, moradora de Itaipuaçu.
De acordo com o artigo 163, do Código Penal Brasileiro, vandalismo é crime, e o autor do delito fica sujeito à prisão e multa, por danos ao patrimônio público. “A pena varia de seis meses a três anos de detenção, além das agravantes”. Menores que também forem flagrados em atos de vandalismo irão sofrer as punições previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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