Justiça determina ainda a cassação de eventual registro da candidatura.
Promotoria alega que prefeito se beneficiou ao distribuir notebooks a alunos.
O prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), foi declarado inelegível por oito anos. A sentença da Juíza da 55ª Zona Eleitoral do Tribunal de Justiça, Juliane Guimarães, determina ainda a cassação de eventual registro da candidatura ou do diploma do político. As informações foram divulgadas, nesta quinta-feira (28), pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
Em nota a Prefeitura de Maricá afirmou que “não foi notificada oficialmente da decisão, portanto não vai se pronunciar”.
O MP-RJ informou que, na ação, a Promotoria Eleitoral de Maricá alegou que o prefeito, ao distribuir aproximadamente 14 mil notebooks aos alunos da rede municipal de ensino, em 2011, buscou beneficiar-se eleitoralmente ao ser candidato a reeleição.
"Para isso, distribuiu a maioria dos notebooks no Dia das Crianças de 2011, 12 de outubro, fazendo com que os pais ou responsáveis assinassem um contrato de comodato por um ano, que poderia ser renovado ou não a critério do município, no seu vencimento, ou seja, em 12 de outubro de 2012. A mensagem subliminar é evidente: se o prefeito for reeleito, aquela criança, que talvez jamais pudesse comprar um notebook, poderá continuar com o aparelho. Caso contrário, não se sabe", explicou o titular da 55ª Promotoria Eleitoral, Promotor de Justiça Sérgio Luís Lopes Pereira.
O Ministério Público ainda informou que, na ação, também foi destacada a intensa propaganda feita com a distribuição dos notebooks.
