LEI SECA MARICÁ :: ROMÁRIO BARROS- Neste domingo, 07, Policiais Militares da Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm) da Serra da Tiririca apreenderam um balão de aproximadamente seis metros de comprimento com uma bandeira de dois metros na Estrada do Silvado, em Maricá.
De acordo com os Policiais Ambientais, eles realizaram patrulhamento pela região quando avistaram o balão caindo próximo de um bar da região.
Ainda segundo os Policiais Ambientais, temendo que o balão provocasse um incêndio ambiental, os Sargentos Freitas e Piazentim conseguiram pegar o balão que ficou preso no topo de uma árvore, com o auxílio de moradores da região.
O balão de seis metros e a bandeira de dois metros foram levados para a delegacia de Maricá (82ª DP), onde o caso foi registrado.
Crime- A prática de soltura de balões é crime previsto em lei ambiental (9.605/98 ), no artigo 42 que prevê que fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento urbano é crime e pode gerar uma pena de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
O crime também é previsto no Código Penal pelo artigo 261 – atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo.
