LEI SECA MARICÁ- Após a matéria veiculada pelo LSM na tarde de terça-feira (Contêineres em escolas de Maricá voltam a ser tema de programa de Tv; Veja o Vídeo), a Prefeitura de Maricá entrou em contato com este veículo de comunicação via email ([email protected]).
Segundo a Prefeitura, a nota enviada para a TV Record, especificamente ao programa Balanço Geral Rio, e reproduzida pelo Lei Seca Maricá, sobre os módulos habitacionais utilizados como salas de aula temporárias não foi utilizado em sua íntegra. Por este motivo a Assessoria de Comunicação enviou o mesmo posicionamento enviado a emissora. Segue abaixo
"Os módulos habitacionais foram instalados pela Prefeitura de Maricá para atender a demanda excedente por matrículas que, em 2015, foi 4% superior ao registrado anualmente. Esse número representa aproximadamente mais 700 crianças em período escolar. Para suprir a demanda, 47 módulos – com 14,64 metros quadrados cada – foram alugados pela Prefeitura, ampliando o número de salas de aula (mais 24 em toda a rede municipal) nas 14 escolas que receberam as estruturas.
A E.M. Mata Atlântica, no Recanto de Itaipuaçu, recebeu 10 módulos, que atendem a 120 alunos, divididos em seis turmas: quatro do 5º ano (estudantes de 9 a 10 anos) e duas do 3º ano (7 e 8 anos), nos turnos da manhã e da tarde. A estrutura é temporária e será utilizada enquanto a ampliação da unidade, com seis novas salas, estiver em execução. Ao todo, a escola atende 568 alunos do Maternal (a partir de 3 anos) até o 5º ano.
O aluguel mensal das estruturas é de R$ 41.830. O valor para cada módulo é de R$ 890 e a soma corresponde a 688 metros quadrados em espaço adicional para os novos alunos da rede municipal que, sem essa medida provisória, estariam fora da escola. O prazo de utilização das estruturas é de 120 dias, a ser contado a partir da instalação completa (em junho deste ano), podendo ser prorrogado conforme o avanço das obras de construção e ampliação de escolas municipais. Assim que as obras forem concluídas os alunos voltarão a utilizar o espaço e os módulos serão retirados.
É importante destacar que os módulos habitacionais são estruturas novas, certificadas internacionalmente para esse uso, isoladas térmica e acusticamente, equipadas com ar-condicionado e carteiras novas, e estão sendo utilizadas, por exemplo, nas instalações administrativas dos Jogos Olímpicos de 2016 e na base científica Almirante Ferraz, na Antártida. O uso é tão disseminado, inclusive na Educação, que a Universidade de Rennes, na Bretanha (França), tem parte do seu campus todo feito à base desses módulos. As salas de aula instaladas pela Prefeitura atendem integralmente às normas técnicas da ABNT e do Ministério da Educação quanto às estruturas adequadas para uma sala de aula.”
