Da Redação | Mauro Luis - A iluminação Pública é essencial para a qualidade de vida de uma sociedade. Além de permitir um melhor tráfego de veículos e pedestres, ainda se mostra eficaz no combate ao sentimento de insegurança pública. Além disso, valoriza e ajuda a preservar o patrimônio urbano, embeleza o bem público e propicia a utilização noturna de atividades como lazer, comércio, cultura, entre tantas outras.
A questão da Iluminação Pública está diretamente ligada à segurança, pois contribui significativamente na coibição da criminalidade. A moradora Cleidilane Soares, 34 anos comentou sobre as dificuldades do bairro Jardim Miramar que fica próximo ao Centro de Maricá. “Aqui na Rua 47 não tem iluminação pública e o meu maior medo é na parte da noite quando vou buscar meus filhos no colégio. A falta de luz me deixa com uma sensação de insegurança. Pagamos uma taxa, mas nada é feito. Pedimos a ajuda da prefeitura para a solução do problema.” Disse.
Sob o ponto de vista constitucional, regulamentada pela Resolução da ANEEL nº 456/2000, a prestação dos serviços públicos de interesse local – nos quais se insere a iluminação pública – é de competência dos municípios. Por se tratar, também, de um serviço que requer o fornecimento de energia elétrica, está submetido, neste particular, à legislação federal.
O município de Maricá vêm colocando várias luminárias apenas nas principais entradas da cidade, e na maioria dos Bairros ainda não tem iluminação pública adequada. Apesar do grande fluxo noturno de pessoas em ruas adjacentes às avenidas principais, meliantes se aproveitam da falta de iluminação pública para cometer delitos.
Mesmo pagando uma taxa de iluminação pública na fatura mensal da energia elétrica, o cidadão maricaense ainda não tem serviços otimizados nas vias públicas descentralizadas.
