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Flagrante. Animais soltos na pista são riscos no trânsito de
Maricá. (Foto :: Claudio Costa | LSM Notícias) |
REPORTAGEM :: ROMÁRIO BARROS - Animais soltos na pista são riscos no trânsito de Maricá. Neste sábado (26), o repórter fotográfico Claudio Costa flagrou um cavalo na Estrada de Itaipuaçu. O animal, no meio da rua, dividia espaço com ciclistas, motociclistas e condutores. Segundo informações coletadas no local, ele estava pastando em um matagal próximo, quando se soltou e invadiu o trânsito.
De acordo com um veterinário, os proprietários de animais soltos são penalizados com multas qua vão até R$ 3 mil, dependendo da gravidade. Hoje o BPRv (Batalhão de Polícia Rodoviária) que realiza o recolhimento de animais em Maricá. Depois que o BPRv recolhe o animal, o proprietário tem cinco dias para retirá-lo. Ele é notificado a identificar o animal.
De acordo com o artigo 31 do Decreto Lei 3.688, que trata sobre “Omissão de cautela na guarda ou condução de animais”, a pena prevista para esses casos variam de 10 dias a 2 meses de prisão, mais o pagamento de multa. Sanções penais também podem aumentar caso o acidente, além de danos materiais, deixar vitimas com lesões ou até fatal. Nesses casos o dono do animal pode responder ainda por lesão corporal culposa ou até homicídio culposo, crime previsto no Código Penal Brasileiro.
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Os proprietários de animais soltos são penalizados com multas qua vão até R$ 3 mil, dependendo da gravidade.
(Fotos :: Claudio Costa | LSM Notícias) |
RODOVIASNas rodovias a recomendação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) é para que tanto os motoristas como donos de animais se atentem ao problema. Segundo a PRF, o condutor deve respeitar os limites de velocidade e sinalização. Além disso deve ter cuidado com locais próximos a pequenas comunidades a beira de rodovia, devido aos animais domésticos que podem escapar e invadir a pista, além de procurar viajar durante o dia, uma vez que a falta de visibilidade pode ser fator crucial para causar acidentes.
Os “picos” de acidentes ocorrem das 18h às 4h, quando a visibilidade do condutor é menor. Por isto, segundo a PRF, o condutor deve estar numa velocidade que permita desviar ou frear sem capotar ou colidir com outros veículos.
A PRF também observa sobre a responsabilidade dos donos de animais. Vários acidentes, alguns deles inclusive com vítimas fatais, já foram registrados, mas mesmo assim, segundo a PRF, há persistência por parte dos proprietários em continuar soltando o rebanho às margens das BRs para aproveitar a pastagem. O caso gera preocupação para quem passa pelas rodovias de Dourados.
