Fiscais de posturas da Prefeitura derrubaram na manhã desta terça-feira (17/04) uma construção irregular na Avenida Marquês de Paraná, esquina com a Rua Marquês de São Vicente, na localidade conhecida como Loteamento Marquês. Além de invadir uma área pública reservada a uma praça, a construção iria fechar o acesso a um reservatório da Cedae quando estivesse pronta.
A operação, comandada pelo secretário de Ambiente e Urbanismo, Celso Cabral, aconteceu depois de o proprietário (que se identificou apenas como Isaías) ter sido notificado e intimado. Como não apresentou a documentação necessária aos órgãos municipais, as fundações foram demolidas. A ação está prevista na Lei 531, de 24/12/85, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. “Não podemos deixar a ocupação irregular crescer em Maricá. Este é um trabalho de rotina que vai ser feito sempre que for necessário”, afirmou o secretário.
De acordo com o diretor de fiscalização da secretaria, Clélio da Costa Rocha, outras casas vizinhas também estariam construídas no terreno da praça, mas elas não podem ser demolidas imediatamente porque há moradores. “Neste caso vamos fazer um levantamento topográfico da região e entrar em contato com a secretaria de Assistência Social para fazer um cadastro dessas pessoas. Se ficar comprovado que os imóveis estão mesmo em área pública, elas poderão ser alocadas em outros lugares e os imóveis removidos”, explicou.
Ações como a de hoje aconteceram recentemente no Parque Nanci e em Jacaroá. No ano passado, foi a vez da Estrada do Gamboa, no Caju. A secretaria recomenda que antes de fazer qualquer construção em um terreno, os interessados procurem a prefeitura para se certificar se o local permite e observar os procedimentos necessários, evitando problemas futuros.
