05/10/2016 às 14h34min - Atualizada em 05/10/2016 às 14h34min

Maricá começa a emitir certidão de nascimento com RG e CPF

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O Cartório de Registro Civil do 1º Distrito de Maricá, Titular Carolina Cruz Teixeira Carmo, teve nesta quarta-feira, 05, o primeiro cidadão maricaense a receber a certidão de nascimento com os números de RG e CPF. A novidade é resultado da parceria entre o Tribunal, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ) e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ). O serviço, inédito no País, será oferecido gratuitamente. O projeto confere segurança jurídica, impedindo a possibilidade de fraudes, bem como proteção as crianças, sobretudo aquelas em situação de vulnerabilidade. O cartório de Registro Civil, no ato de registro de nascimento, enviará os dados do recém-nascido para o Detran-RJ, responsável pela emissão do RG do estado, e para a Secretaria da Receita Federal (SRF). Os órgãos imediatamente, fornecerão os números de RG e de CPF a serem incluídos na certidão, sendo esses definitivos. Posteriormente, os pais poderão ir a um Posto do Detran mais próximo do seu domicílio para finalizar o ato associando as digitais e foto da criança.
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