Políticos do estado do Rio de Janeiro preparam uma manifestação popular contra as novas regras para distribuição dos royalties do petróleo. O ato público está previsto para a próxima quinta-feira (10), no Centro da Rio. O encontro será às 15h, na Candelária, de onde os manifestantes sairão em passeata até a Cinelândia.
Políticos de Maricá através de suas juventudes estão convocando a população para participar do ato. Ônibus foram alugados e a concentração será ás 13 horas na praça Orlando de Barros Pimentel, centro da cidade.
Nesta segunda-feira (7), o governador Sérgio Cabral se reuniu com prefeitos do interior, deputados e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo, para acertar detalhes da manifestação.
Os royalties são tributos pagos pelas empresas aos estados de onde o petróleo é extraído, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. A nova proposta já aprovada pelo Senado prevê a diminuição do repasse aos estados produtores e um aumento para os que não produzem o óleo.
O governador Sérgio Cabral afirma que esse é um momento de somar recursos para o estado, não diminuir, sob pena de prejudicar investimentos necessários: “O que nós queremos é mostrar ao governo federal e ao Congresso Nacional. Nós não queremos invadir os direitos de ninguém, mas não queremos que invadam o nosso direito”, disse o governador.
Na quinta-feira, dia do protesto, as repartições públicas estaduais e municipais terão ponto facultativo. A Supervia, concessionária responsável pelo serviço de trens no Rio, e barcas vão distribuir passagens gratuitas das 13h às 15h. O metrô não vai cobrar a passagem até as 22h de quinta-feira.
Nova divisão
As regras dependem de aprovação da presidente Dilma, e ainda serão analisadas por uma comissão na Câmara dos Deputados. Se passarem a valer de fato, a arrecadação do Rio com os royalties cairia de 26% para 20%. Já o repasse da participação especial, paga pelos campos com alta produtividade, seria reduzido pela metade: de 40% para 20%.
A mudança afetaria contratos já assinados. Os royalties seriam transferidos de campos de petróleo já licitados, o que, segundo os estados produtores, é inconstitucional.
Aprovação
No dia 19 de outubro, o Senado aprovou o texto-base do projeto que redefine a divisão dos recursos provenientes da exploração do petróleo. Na época, o governador Sérgio Cabral considerou uma “aberração“ a decisão. “O Congresso não pode violar um ato jurídico perfeito”, disse o governador, que espera que a Câmara reveja a aprovação.
O projeto é de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) e estima para 2012 uma arrecadação com petróleo de R$ 28 bilhões, incluindo royalties e participação especial. A proposta foi apresentada como alternativa para a chamada emenda Ibsen, que prevê distribuição mais igualitária dos recursos entre os estados produtores e não produtores. Os estados produtores rejeitam a emenda porque não querem perder recursos.
