15/01/2018 às 10h58min - Atualizada em 15/01/2018 às 10h58min
Gasoduto da Petrobras interrompe negócios em Maricá e Itaboraí
Bloqueio da estatal impede avanço de atividades. Empresas querem indenização [gallery columns="1" size="full" ids="142734"]
O GLOBO- O polo petroquímico do Comperj, em Itaboraí, ainda é um esqueleto de obras inacabadas, mas um gasoduto para levar gás natural do pré-sal da Bacia de Santos à unidade atormenta a vida de pequenos empreendedores e empresas que terão suas terras atravessadas pelo duto. Eles investiram para desenvolver atividades de mineração e se viram obrigados a suspender os planos, devido a um bloqueio minerário pedido pela Petrobras em áreas de Maricá e Itaboraí, sob as quais passará o gasoduto. A empresa já os indenizou pelo terreno, mas os empresários querem ressarcimento pelos investimentos feitos. O casal Maria Yolanda e Manoel Lima é dono de dois terrenos em Maricá. Um deles será cortado pelo gasoduto. Na área vizinha, eles descobriram uma fonte de água mineral a cerca de 260 metros do local onde ficará o equipamento. Desde 2006, já empregaram mais de R$ 500 mil na contratação de geólogos, pesquisa e taxas ao governo. Empolgados, abriram a empresa Fonte São Bento para explorar os recursos hídricos e elaboraram o rótulo do que seria uma nova concorrente no mercado de água mineral: Favorita. Com o alvará de pesquisa do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), deram entrada no licenciamento ambiental no Inea e instalaram uma bomba para levar a água do lençol freático à superfície. A notificação do DNPM, que receberam no início de 2017, informando sobre a “suspensão imediata da análise e tramitação dos autos processuais” no órgão, devido ao pedido de bloqueio da Petrobras, foi como um balde de água fria. — A gente já havia recebido indenização pela passagem do gasoduto em um de nossos terrenos. Não podemos nem plantar árvores frutíferas lá, por causa das raízes. Mas a fonte está na área vizinha. Queremos remover esse embargo — diz Yolanda, cujo advogado esteve na Petrobras em agosto para discutir o assunto, mas saiu de lá sem definição. O pedido de bloqueio da Petrobras, que congelou a análise pelo DNPM de processos relativos a áreas que estão a 500 metros de cada lado do gasoduto, foi encaminhado ao departamento em abril de 2013. Mas o despacho concedendo o bloqueio provisório só foi publicado no Diário Oficial em julho de 2015. Nesse meio tempo, o Comperj caiu na mira da Lava-Jato e teve suas obras suspensas por indícios de superfaturamento. Diante da incerteza quanto aos rumos do projeto, os empreendedores continuaram tocando seus planos de mineração. Agora, estão com um mico na mão, pois a Petrobras planeja retomar as obras da unidade. O gasoduto integra o projeto Rota 3, que compreende dutos, gasodutos e a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) do Comperj. Ele terá 307km sob o mar e um trecho terrestre de 48km, conectando Maricá ao polo petroquímico. Lá, o gás natural vai alimentar a unidade de processamento, sendo redistribuído a outros mercados. Se a refinaria do Comperj vingar, também será abastecida pelo gás. Segundo a Petrobras, a parte marítima do duto já está em construção. O trecho terrestre está em fase de licitação, e as obras devem começar este ano. DESAFIO ‘É CHEGAR A VALOR JUSTO’ A mineradora Urupá e seus sócios realizaram pesquisas em cinco terrenos em Itaboraí que serão cortados pelo gasoduto. O objetivo era extrair areia para construção civil. Quatro dessas áreas têm autorização de pesquisa. A outra, em estágio mais avançado, está com o requerimento de lavra em análise no DNPM. Foram investidos cerca de R$ 250 mil nos projetos. A Urupá planejava usar a receita dessas áreas para encerrar as atividades de um outro empreendimento, em Japeri, cujas jazidas estão se esgotando. — A empresa nunca foi notificada do bloqueio minerário. Soubemos pelo Diário Oficial — diz Celso Fraga, consultor ambiental da Urupá, que está disposta a renunciar aos títulos minerários se conseguir um acordo extrajudicial com a Petrobras. A estatal disse caber indenização nos casos com “relatório de pesquisa final aprovado pelo DNPM ou alvará de lavra para (...) exploração”, como prevê o Código de Mineração. No caso da Fonte São Bento, diz, estuda se é possível alterar o bloqueio num ponto específico ou ressarcir os investimentos. O bloqueio minerário, explicou, é uma medida preventiva de segurança, para mitigar riscos para as instalações e as comunidades próximas. No caso da Urupá, a Petrobras diz que a empresa não tem “relatório final de pesquisa aprovado, logo, segundo a legislação e as regras em vigor, não cabe indenização”. Fraga, da Urupá, reconhece que só uma das áreas tinha relatório de pesquisa aprovado antes da concessão do bloqueio. Ainda assim, a empresa e seus sócios buscarão ressarcimento. Para advogados, o pleito tem respaldo jurídico, pois os empreendedores perderão uma oportunidade de negócio. Daniel Giacomini, coordenador do contencioso estratégico do Braga Nascimento e Zilio Advogados, avalia que “o problema nesses casos é sempre como chegar ao valor justo”.
