O prefeito Fabiano Horta anuncia nesta terça-feira (17/04), às 11h, em coletiva à imprensa, como será a aplicação financeira do primeiro aporte do Fundo Soberano de Maricá (FSM), criado através da lei municipal 2785/2017 para transformar a receita finita dos royalties do petróleo em benefício permanente para a cidade. A entrevista acontece na Casa de Darcy Ribeiro, localizada na Rua 119, em Cordeirinho.
O fundo, segundo o prefeito, receberá mensalmente aporte correspondente variável, na faixa entre 1% e 5% do valor total da arrecadação (a soma do que é pago como royalties e as participações especiais), dependendo do volume recebido. “Pelos nossos cálculos, se fizermos os aportes pelo teto de 5%, em dez anos teremos um montante de mais de R$ 1,1 bilhão”, calcula Fabiano Horta.
O FSM será a garantia de que o recurso com a exploração dos royalties, que é finito, continue gerando riquezas para a cidade mesmo depois que a produção de petróleo entrar em declínio, fato ainda longe de acontecer. No momento Maricá vem sendo beneficiada com o aumento da exploração dos campos petrolíferos do pré-sal – a cidade tem 49% de confrontação do principal campo, Lula, e lidera o ranking de municípios que recebem esses recursos. “O Fundo Soberano deverá servir ainda para a manutenção das redes de proteção social criadas pela Prefeitura, como os programas de transferência direta de renda (Cartão Mumbuca), ou ainda o sistema de transporte público gratuito de Tarifa Zero (modelo implantado há mais de três anos com os ônibus da Prefeitura, conhecidos como “Vermelhinhos”), entre outros setores estratégicos”, acrescenta o prefeito.
O secretário municipal de Orçamento, Planejamento e Gestão, Leonardo Alves, explica que parte do FSM funcionará, ainda, como garantidor de contratos de concessão administrativa ou patrocinada – como é o caso das Parcerias Público Privadas (PPP) e Público Públicas, em um teto máximo estabelecido pela lei de 30%. “O Fundo servirá de garantia para que empresas invistam em Maricá”, explica Leonardo, que calcula reunir em torno de R$ 300 milhões nessa rubrica. O projeto prevê várias formas de rentabilidade além dos depósitos propriamente ditos, como a da aplicação financeira, entre outros. Fundos desse tipo existem em todo o mundo, sendo que o da Noruega, também relativo à exploração petrolífera, é considerado o maior de todos, tendo ultrapassado a cifra de US$ 1 trilhão.
Serviço Coletiva à imprensa sobre Fundo Soberano de Maricá
Terça-feira – 17/04, 11h
Casa de Darcy Ribeiro – Rua 119 – Cordeirinho
