Prefeitura de Maricá explica trabalho das subsecretarias

O site SRZD do jornalista Sidney Rezende iniciou uma série de reportagens sobre as denúncias que diariamente chegam à redação, de moradores e da população do Rio de Janeiro em geral, relatando as irregularidades no município de Maricá. A primeira delas, que foi ao nesta segunda-feira, trata do inchaço nas subsecretarias do município. A prefeitura enviou durante a tarde o que algumas delas fazem na cidade.

A administração da cidade e o prefeito Washington Quaquá são alvo de dezenas de procedimentos investigatórios realizados pela Promotoria de Tutela Coletiva da Cidadania Niterói/Maricá. Além disso, os moradores denunciam um inchaço na folha de pagamento da cidade, bem como a criação de 26 secretarias e 98 subsecretarias para uma cidade com cerca de 117 mil habitantes.

Algumas das subsecretarias citadas pelo SRZD são: Subsecretaria Municipal de Fomento da Prática Esportiva, Subsecretaria Municipal de Fomento ao Desporto e Subsecretaria Municipal de Fomento da Melhoria da Qualidade da Saúde Através do Esporte.

Sobre estas secretarias, a prefeitura afirma: 

"Compete fomentar a prática desportiva para todos os seguimentos da sociedade de Maricá organizando o esporte como objeto de ação social, lazer, saúde, entretenimento, inclusão, qualificação e capacitação; apoiar a organização de competições comunitárias e a criação de associações desportivas; apoiar atividades que proporcionem a inserção do atleta maricaense no cenário esportivo estadual, nacional e internacional, sendo suas atribuições exercidas pelo Subsecretário Municipal de Fomento da Prática Esportiva". 

"Compete apoiar e incentivar o Desporto no âmbito municipal, sendo suas atribuições exercidas pelo Subsecretário Municipal de Fomento ao Desporto. 

Subsecretaria Municipal de Fomento da Melhoria da Qualidade da Saúde Através do Esporte". 

"Compete desenvolver articulações por toda a população, visando à melhoria da condição de saúde, pela atividade física, sendo suas atribuições exercidas".

Outras secretarias que chamam a atenção do município e que foram responsáveis por inúmeros e-mails enviados ao SRZD, são as que tratam da administração da prefeitura. Sobre isso, a resposta da assessoria foi: 

"Cabe assessorar o Secretário na obtenção de informações estratégicas e organizar a logística de apoio aos órgãos da administração municipal, de modo a tornar mais ágeis as decisões e melhorar o desempenho de todo o governo".

"Compete acompanhar a execução dos projetos estabelecidos no Plano de Metas do Governo, bem como exercer outras funções correlatas".

"Compete coordenar as ações administrativas e operacionais decorrentes das atribuições do Secretário de Articulação Política; substituir o Secretário nas suas atribuições quando do seu impedimento; elaborar a agenda do Secretário adequando-a as necessidades deste no cumprimento de suas funções junto ao Legislativo Municipal; criar projetos da Secretaria, bem como auxiliar ao Gabinete do Secretário na consecução das mais diversas ações". 

"Compete coordenar as ações administrativas e operacionais decorrentes das atribuições do Secretario no que diz respeito às relações com outros entes da federação e com o COMPERJ; substituir o Secretário nas suas atribuições quando do seu impedimento; elaborar a agenda do Secretario adequando-a às necessidades deste no cumprimento de suas funções exceto no que diga respeito ao Legislativo Municipal; criar projetos da secretaria, bem como auxiliar ao gabinete do Secretario na consecução das mais diversas ações; esta Subsecretaria Municipal também é responsável por manter organizado e atualizado o cadastro dos Prefeitos, Vice-Prefeitos, Presidente de Câmaras Municipais e Vereadores, dos Municípios pertencentes ao CONLESTE bem como do COMPERJ, com dados pessoais e socioeconômicos fornecidos pelas entidades representativas dos municípios e do Complexo, bem como as informações sobre todos os órgãos governamentais sediados no município de Maricá, na Capital e nos Municípios do CONLESTE mantendo informações que possam favorecer a Prefeitura, no campo social, econômico e jurídico".

"Compete elaborar e encaminhar propostas e projetos de cunho estratégico para o Município, principalmente projetos para os canais de financiamento externo; dialogar diretamente com representantes escolhidos em cada Secretaria que irão compor grupos de discussão e trabalho; elaborar diagnósticos e um banco de projetos recebendo propostas e sugestões da administração municipal, ONGS e da sociedade civil; acompanhar junto dos demais órgãos e entidades as propostas e encaminhamentos realizados". 

"Compete centralizar e acompanhar todos os projetos e convênios firmados com o Governo Federal e o Governo do Estado zelando para que não haja nenhuma pendência e que esses sejam concluídos e suas prestações de contas realizadas". 

"Compete assessorar o secretário em todas as questões administrativas relativas ao trabalho da secretaria, organizando as rotinas e as modificações necessárias na máquina administrativa, seja na administração direta ou indireta".

"Compete avaliar o funcionamento dos diversos setores da máquina administrativa e propor mudanças que melhorem a eficiência e a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos através dos órgãos da administração direta e indireta".

Laura Machado
Site SRZD (Sidney Rezende)