22/06/2011 às 16h04min - Atualizada em 22/06/2011 às 16h04min
Fiscais derrubam casa contruída na praia de Ponta Negra, Maricá
Rio - Uma casa que estava sendo construída sobre a areia da Praia de Ponta Negra, no Município de Maricá, foi demolida nesta quarta-feira, em operação contra a impunidade ambiental comandada pela Cicca (Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais), da Secretaria de Estado do Ambiente.
A residência estava dentro de uma Área de Proteção Permanente, considerada área não edificante. O proprietário Jorge Antonio de Carvalho dos Santos desmatou vegetação de restinga, considerada fixadora de dunas, para dar início às obras.
Segundo o coordenador da Cicca, José Maurício Padrone, mesmo depois que foi constatada a ilegalidade da construção em 5 de maio passado, o proprietário ignorou todas as advertências e notificações, e acelerou o ritmo das obras. Ele chegou a entrar com um requerimento junto ao Inea (Instituto Estadual do Ambiente), solicitando a legalização do imóvel. O pedido foi indeferido pela Procuradoria do Inea, pois, pelo Código Florestal, a área não pode ser edificada por estar dentro de uma APP.
Segundo o superintendente regional do Inea para Baía da Guanabara, Ramon Vicente Neves, todo o procedimento administrativo foi cumprido, desde a primeira vistoria até a demolição. Ele afirma ainda que o proprietário não apresentou fundamentos legais para a construção, e por isso não restou outra alternativa a não ser a demolição.
