17/09/2018 às 18h36min - Atualizada em 18/09/2018 às 12h38min
Vereadores de Maricá discutem sobre a construção do Porto de Jaconé
Por Romário Barros- A construção do Porto de Jaconé voltou a ser tema de discussão nesta segunda-feira, 17, durante a sessão da Câmara Municipal. Enquanto o líder do governo, Vereador Fabrício Bittencourt (PTB) apontava a importância do Porto na economia da cidade com a geração de empregos, o vereador Ricardinho Netuno (Patriotas) chamava a atenção aos impactos ambientais pelo funcionamento do Porto, além do inquérito do Ministério Público que envolve a empresa responsável pela construção do Porto. O vereador Ricardinho subiu na tribuna e disse que teve acesso ao inquérito do Ministério Público ainda no governo do ex-prefeito Washington Quaquá que contrariava os temos de licenciamento e da a construção do Porto. "Eu me abstive a votação para fazer uma pesquisa mais profunda em relação a matéria e pude observar que o ex-prefeito sobre o inquérito no Ministério Público e foi condenado em relação a essa denúncia e o MP se manifesta de forma contrária, inclusive denunciando problemas referente ao licenciamento ambiental e riscos relacionados ao patrimônio" Durante o sua fala, o líder do governo na Câmara, vereador Fabrício Bittencourt que defendeu a votação a favor do Porto de Jaconé disse que os trâmites feitos pelo governo foram legais. "Todos os trâmites feitos pelo município e pelo governo foram feitos legalmente, isso é um processo que já tramita há quase 10 anos na nossa cidade e nós aguardamos a construção do Porto de Jaconé. O município já recebe uma receita de royalties de petróleo que já é uma parte da compensação para a construção do porto, para a construção de infra-estrutura, que vem sendo feito nos oito anos do governo Quaquá, e vem sendo dado continuidade pelo governo do Prefeito Fabiano Horta" O vereador Ricardinho afirmou que há um interesse público político na construção do Porto, que inclusive fraudou uma audiência pública para que a população fosse favorável. "Existe um interesse político muito grande. Ocorreu um audiência pública da comissão de defesa ao meio ambiente para discutir os impactos em relação ao Porto sendo que essa consulta foi fraudulenta foi constatado pelo MP que investigou que dos 522 participantes dessa audiência pública, 500 eram cargos comissionados da Prefeitura de Maricá. Não teve legitimidade essa audiência pública, não foi deferido e ouvido a opinião da população maricaense, isso foi constatado em toda a investigação. No inquérito do MP ficou claro também, o favorecimento concedido pelo ex-prefeito Quaquá, o interesse em beneficiar a empresa sociedade empresária DTA Engenharia, que é a empreendedora do porto de terminais líquidos de Ponta Negra." O vereador Fabrício Bittencourt disse que o maior interessado nisso é o povo que será beneficiado com gerações de emprego, chegando a 10 mil vagas. "Queria dizer o seguinte, o povo de Maricá é o maior interessado nisso. O Porto de Jaconé vai gerar mais de 10 mil empregos diretos e indiretos. É o pedreiro, é o ajudando de pedreiro, é o segurança, é o soldador, é o motorista de caminhão, é o motorista, é servente, é engenheiro, arquiteto, são várias profissões a nível médio e nível superior, enfim, é isso que está em discussão para o povo de Maricá. É isso que é importante para o povo de Maricá. A geração de emprego pelo porto, pela DTA, pelas empresas que virão com interesse de construir um serviço de excelência em nossa cidade, rede hoteleira, o comércio será mais aquecido, são mais 10 mil pessoas ganhando uma remuneração na cidade" Ricardinho disse que o MP apontou no inquérito o interesse do Governo PT na construção do Porto, uma vez que com um alto volume de dinheiro possibilitaria a chance de desvio de verba. "Nós sabemos que infelizmente a conduta do governo Petista em relação ao volume de dinheiro na cidade e risco é claro que ficou constatado pelo MP, é de desvio de verba porque serão gasto R$ 5 bilhões na construção do Porto." O líder do Governo, rebateu a acusação, informando que o investimento virá empresas internacionais. "O porto vai ser construído sem dinheiro público, serão investidos 5 bilhões de reais investidos por várias empresas japonesas, chinesas, canadenses, quem vem para Maricá para investir na DTA, para construir o porto na cidade. Esse valor é 6 a 7 vezes o nosso orçamento anual, que seja isso claro, é dinheiro privado." Vereador Ricardinho alegou que a cidade não está preparada para ter um porto, o que poderia causar a favelização. "A existência do local hoje iria atrair uma favelização muito grande para nossa cidade, porque não tem estudo e preparo adequado para receber o volume de pessoas que viria de uma oportunidade de emprego, viriam morar em Maricá e seria um crescimento desordenado. Nós já vivemos juntos um desenvolvimento desorganizado na cidade e o porto agravaria muito mais esse processo." O vereador Fabrício Bittencourt acredita que com a construção do Porto, a cidade de Maricá vai crescer em desenvolvimento e afirmou que a Prefeitura está preparada para esse crescimento. "O porto não pode esperar e nós temos que aprovar essa lei porque é muito importante para o povo, porque Maricá precisa desse porto. Porque esse porto vai leva a nossa cidade, a uma cidade de média para grande em desenvolvimento. E a parte estrutural a Prefeitura, está preparada e vem fazendo." Ricardinho Netuno também apontou como principal preocupação a degradação do Meio Ambiente, pois a cidade não tem nem saneamento básico. "O Porto pode ameaçar ainda o equilíbrio ecológico e todo o sistema lagunar de Maricá, que já sofre muito, pela falta de saneamento básico que nós vivemos. A nossa cidade não tem investimento nenhum em saneamento básico. Existem possíveis consequências, como a favelização, a poluição das nossas lagoas e oceano, os problemas sócio-econômicos, a salinação de poços, o crescimento desordenado em torno do porto, a destruição dos sítios arqueológicos, além da desvalorização imobiliária da região. O vereador Fabrício Bittencourt disse que concorda com alguns pontos relatados pelo parlamentar e afirmou que irá propor ao Prefeito um projeto de lei para compensar o impacto ambiental. "Eu não discordo totalmente da posição do vereador Ricardinho, mas o que eu vou propor aqui é através do chefe do executivo, vou sugerir ao Prefeito que elabore um projeto de lei, uma compensação ambiental para a nossa cidade, que Maricá receba mais recursos provenientes das coisas que virão acontecer, porque pode haver um acidente ambiental, um vazamento de um duto desse que vai para o COMPERJ, um vazamento de gás, de óleo, ou de todos os insumos que for passado por lá. Então isso a gente tem que elaborar aqui, realmente, vou sugerir isso ao Prefeito com máxima rapidez". O vereador Ricardinho pediu o adiamento da votação para que analisado a matéria que segundo ele foi votada de forma precipitada. "O voto mais coerente aqui é nós temos que discutir, pensar, sobre a revogação desse artigo que foi proposto e eu me abstive de votar e relação ao que vier se feito o real seria o contexto aonde possamos analisar mais a fundo essa matéria, com estudo técnico, que não está sendo possível, para a gente votar em uma matéria tão importante quanto essa. Fiz um pedido de adiamento da votação, no momento importuno vou pedir vista novamente da matéria porque acho muito precipitado nós alterarmos e permitir que seja aprovado sem devido estudo e prejudicial a nossa cidade." Ao final da discussão, foi aprovado, em segundo turno, e agora segue para outorga, o Projeto de Lei (PL) 177/2018, de autoria do Poder Executivo, que revoga o artigo 5º da Lei n° 2.466 de 23 de setembro de 2013. O artigo da lei em vigor revoga a demarcação da área do Porto de Jaconé em cinco anos a partir da publicação da lei caso o projeto não fosse implementado. Como todo o processo está judicialmente embargado, a Prefeitura, proponente do PL, considerou necessária a revogação do artigo a fim de manter delimitado o espaço para a construção do Porto. O projeto gerou bastante discussão, mas foi aprovado por 14 votos favoráveis e apenas um voto contrário. CONFIRA A ÍNTEGRA DA SESSÃO NO VÍDEO ABAIXO [gallery columns="2" ids="171142,171143,171144,171145,171146,171147"]
