30/09/2018 às 19h44min - Atualizada em 01/10/2018 às 00h39min

Um porto em xeque na Praia de Jaconé


Polêmica em Maricá sobre construção de estrutura portuária vai além das beach rocks, estudadas por Darwin

JB- O projeto de construção de um complexo portuário na Praia de Jaconé, em Maricá, tem na prefeitura da cidade da Região Metropolitana do Rio de Janeiro sua principal aliada. O apoio é tão grande que há um secretário municipal cuja pasta é denominada Indústria Portuária. À frente dela está Igor Sardinha, ex-vereador. Em entrevista ao JORNAL DO BRASIL, Sardinha diz que há um fato novo que, para ele, dá alguma esperança de o Porto se materializar. “Uma decisão judicial determinou que se fizessem reuniões periódicas em torno da possibilidade de instalação do Porto”, afirmou ele. O secretário diz que a DTA Engenharia – que comprou o terreno da empresa Brookfield tos Imobiliária – modificou o projeto inicial, a fim de se adequar a algumas exigências do Ministério Público Estadual. Enquanto isso, movimentos sociais locais e pesquisadores de universidades se juntam ao Ministério Público Estadual (MPE) para dizer não a um porto em Jaconé.

Na edição de setembro da revista “Economia Rio”, o presidente da DTA, João Acácio Neto, questionou os argumentos do MPE que levaram à paralisação do processo, após a conquista da licença prévia por parte da empresa junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O promotor Marcus Leal, do MPE, tem sido um duro crítico à empreitada. Uma de suas defesas da não instalação do porto é o prisma geológico. Em suas declarações sobre o tema, recorda que o naturalista britânico Charles Darwin retratou em seus arquivos, durante sua passagem por Maricá no século 19, a importância das beach rocks, rochas raras existentes no litoral brasileiros e de imensa importância histórica.

A decisão judicial referida pelo secretário de Indústria Portuária ocorreu, segundo o próprio secretário, devido ao fato de a DTA ter diminuído a área de atuação do porto na Praia de Jaconé, deixando as beach rocks no lugar onde estão. O próprio João Acácio explica, na revista Economia Rio, como enxugou o projeto. “A área comprada tem 5,5 milhões de metros quadrados. (No projeto) Utilizamos cerca de 1,5 milhões de metros quadrados. Na sua origem, o projeto tem como âncora o terminal de granéis líquidos”, disse ele à publicação, acrescentando que suprimiu do projeto um estaleiro, e um terminal de contêineres.

Mas os fundamentos do promotor Marcus Leal para que o porto ancore em outra freguesia vão além das beach rocks. Jaconé, destaca ele, tem perfil mais para atividades turísticas, justamente pela beleza do lugar. Para Leal, o empreendimento não condiz com a vocação do local.

Desiree Guichard Freire, professora do Departamento de Geografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), faz um veemente protesto contra a instalação de um porto em Jaconé. “O Estado do Rio de Janeiro possui muitos terminais portuários construídos e estaleiros que estão inoperantes ou subutilizados, tanto na vizinha Baía de Guanabara como no litoral Norte. É possível destacar o complexo do Porto do Açu, que causou imensos danos ambientais e sociais e a maior parte de suas estruturas estão ociosas. Não há necessidade de mais uma instalação, basta reativar ou intensificar as já existentes”, acentua ela.

O promotor Marcus Leal tem externado que a capital, Niterói e São Gonçalo já têm infraestruturas portuárias instaladas. Segundo ele, investimentos desse tipo nessas cidades teriam um custo bem menor, porque, no caso, é somente recuperar o que já está instalado. Membro da Associação Brasileira de Geógrafos e morador de Maricá, Eduardo Tavares diz que o projeto do porto é uma articulação de uma empresa privada com a administração municipal local. “O projeto de um porto em Jaconé alteraria nosso litoral, podendo gerar um processo de erosão costeira. E causaria um processo de crescimento desordenado em Maricá e na vizinha Saquarema”. Já o secretário de Infraestrutura Portuária argumentou que a cidade terá mais recursos e empregos.

Pelo jeito, a luta por um belo trecho do litoral fluminense terá novos capítulos em breve.


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