11/02/2011 às 02h13min - Atualizada em 11/02/2011 às 02h13min

Secretário de turismo e prefeitura "tentam" enganar a população de Maricá

A Assessoria de Imprensa da prefeitura se apressou em mandar explicações para a coluna informe do O FLUMINENSE. Leiam a nota e, de novo, a publicação no JOM:

Não se trata de Ata de Registro de Preços, mas contratação derivada de um Pregão Presencial. Não há prazo fixado na publicação do processo administrativo. É claramente uma operação de compra de serviços. Na 3ª linha está claríssimo: ..., "autorizo despesa e HOMOLOGO a licitação...". Mais abaixo, 5ª linha: "...a contratação de empresa prestadora de serviços de locação de tendas..."Como se não bastasse, mentem tentando diminuir o impacto da safadeza dizendo que o prazo seria de 12 (doze) meses. Trata-se de um absurdo, mesmo que se pretenda diluir o valor contratado durante 12 (doze) meses. Com a Cidade destruída, como ousam comprometer quantia de tal vulto com coisas supérfluas? Não se vê nenhum movimento do desgoverno municipal para operações da mesma envergadura para reformar e re-aparelhar o Hospital Municipal Conde Modesto Leal. O povo está cansado de falcatruas e roubalheiras. Se a denúncia não aparece, a festa seria completa. Mostrem o edital e demais detalhes dos participantes do tal "Pregão Presencial". Mostrem imediatamente a programação de compras para o carnaval. Divulguem a lista com os respectivos preços imediatamente. MENTIROSOS! Onde está o planejamento para os tais 12 (doze) meses que deveria ter orientado a contratação? Como tudo é feito debaixo dos panos, não se tem acesso às informações, dizem o que bem entendem e fica por isso mesmo. Enganam-se ao pensar que todos são desinformados.

Ricardo Vieira

Maricá em Foco

Declaração do Secretário:
A Secretaria de Turismo e Lazer de Maricá esclarece que o Carnaval 2011 está sendo muito bem planejado e entrará para a história, como um dos melhores do Município. No entanto, podemos garantir que nem de longe, gastaremos os tais R$ 9 milhões que foram divulgados de maneira açodada e depois desmentido pela mesma coluna do Jornal O Fluminense que, por falta de apuração correta, acabou divulgado uma notícia inverídica e imprecisa sobre os gastos com a folia deste ano na cidade.

A Prefeitura de Maricá, respeitando os preceitos básicos da Administração Pública, dentre estes, a impessoalidade e a economicidade, abriu um procedimento licitatório, na modalidade pregão presencial, para a realização de Registro de Preços, a fim de se ter preços registrados em ata, podendo ser contratados, de produtos e serviços de infraestrutura de uso frequente para eventos a serem realizados, ou não, durante todo o ano de 2011 na cidade de Maricá. A contratação só será feita de acordo com a necessidade da Secretaria de Turismo e Lazer em relação aos eventos, bem como em razão da disponibilidade orçamentária para tanto.

O Sistema de Registro de Preços é um instrumento legal, previsto na Lei de Licitações e tendo lei municipal disciplinadora, utilizado para a aquisição de produtos e serviços recorrentes, porém, isto não quer dizer que todos estes serão utilizados ou mesmo se serão utilizados. A Administração não tem a obrigação de contratar a totalidade dos itens constantes no Registro de Preços, pois é previsto no edital de licitação que as quantidades licitadas representam estimativas de consumo.

O Sistema de Registro de Preços viabiliza vantagens para a Administração Pública: além da rapidez, com a supressão de licitações contínuas e seguidas, a Administração elimina a burocracia e economiza recursos; a Administração não precisa regular estoques, eis que estão estabelecidas para o fornecedor as quantidades para uso necessário naquela oportunidade prestigiando mais uma vez a economia de recursos, considerando que a Administração não precisa gastar estocando materiais, não havendo necessidade de alocar espaços e não havendo desperdício com bens deteriorados; facilita a gestão orçamentária dos recursos, visto que, como não há compromisso de aquisição por parte da Administração, não há necessidade de reserva prévia dos recursos na fase da licitação, o qual só se efetivará com a celebração do contrato, podendo o administrador optar pela alocação dos recursos em necessidades administrativas mais urgentes, obtendo vantagens com essa mobilidade orçamentária.

Portanto, o valor mencionado equivocadamente como sendo verba para a realização do Carnaval 2011 não passa de um somatório de estimativas para todos os itens que estariam disponíveis em uma lista de eventos para todo o ano corrente, até o Reveillon 2011/2012, inclusive. Em suma, a informação veiculada trata-se de uma ilação descabida.

Desejamos a todos de Carnaval de alegria, diversão e arte.

Wagner Medeiros
Secretário Municipal de Turismo e Lazer