Criado em dezembro de 2017 e completando neste mês de abril um ano de depósitos mensais ininterruptos, o Fundo Soberano de Maricá já registra rendimento anual de R$ 3 milhões referentes à aplicação do montante recebido a partir dos royalties e da Participação Especial a que o município tem direito pela exploração dos campos petrolíferos do pré-sal da Bacia de Santos.
De acordo com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura, Leonardo Alves, o rendimento mostra que o fundo caminha dentro do princípio que norteou sua criação. “Esses R$ 3 milhões já dariam, para citar um exemplo futuro, para custear um ano do programa Passaporte Universitário”, avalia. O programa entregou, no mês de março, bolsas de estudo de graduação acadêmica para 1.241 moradores da cidade, que serão cursadas nas cinco universidades que se inscreveram para participar. Um dos fundamentos do FSM é justamente o de poder sustentar esse tipo de investimento quando as receitas da exploração dos royalties começarem a declinar pelo avanço da produção.
Ainda de acordo com Leonardo Alves, a Prefeitura vem aplicando os recursos dos royalties dentro do que é previsto pela criação do FSM, que estabelece um percentual de 1% a 5% da receita total recebida. Tudo em bancos públicos.
O FSM tinha, nesta quarta-feira (24/04), cerca de R$ 109, 72 milhões como saldo total. “São duas aplicações em fundos da Caixa Econômica Federal e uma terceira no Banco do Brasil”, descreve, comparando os rendimentos apresentados nesses fundos públicos com o índice do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) e a inflação medida pelo IPCA. “Os dois da CEF renderam 6,12% e 6,29% em um ano, e o do Banco do Brasil chegou a 6,27%, todos bem perto do CDI, que chegou a 6,42%”, explica o secretário. “Mas ainda bem acima do que marcou o IPCA no mesmo período, que foi 3,75%”, completa.
