Uma manifestação estudantil foi realizada na manhã desta quarta-feira, 15, no Centro de Maricá. Os alunos protestaram contra o corte de 24,84% de verbas destinadas à educação anunciado pelo Governo federal.
A manifestação teve a concentração, por volta das 9 horas da manhã, na Praça Conselheiro Macedo Soares (Praça do Turismo). De lá, estudantes das escolas municipais, estaduais e do Instituto Fluminense (IFF) de Maricá, além de profissionais da educação e representantes da União Maricaense dos Estudantes (UMES), caminharam pelas ruas do Centro de Maricá até a sede da Prefeitura, onde fizeram um ato.
De acordo com os manifestantes, o protesto é motivado pelos cortes de verbas das universidades e dos institutos federais.
"A UMES saí em defesa de um ensino de qualidade e contra a precarização da educação. Maricá tem um IFF, que com os cortes de 35% nas verbas que o governo quer implementar, será diretamente atingido".
Agentes da Guarda Municipal auxiliaram no trânsito que ficou complicado na região. A Rua Alvares de Castro chegou a ser bloqueada durante o protesto.
O protesto pacífico encerrou por volta de 11h10 da manhã. Nenhuma confusão foi registrada.
BLOQUEIO DAS VERBAS
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.
O LSM acompanhou a manifestação dos estudantes. Confira.
