Audiência Pública foi realizada na Câmara Federal e contou com a presença de representantes de vários estados, principalmente do Rio de Janeiro.
Nesta terça-feira, 4, aconteceu em Brasília mais uma audiência pública para tratar dos maus serviços prestados pela empresa Enel e os aumentos absurdos das contas de energia, principalmente no Estado do Rio de Janeiro.
Promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados e presidida pelo deputado federal Áureo Ribeiro a audiência foi bastante produtiva e teve como representante maricaense o vereador e presidente da comissão municipal de defesa do consumidor Marcinho da Construção.
Representando também o Estado do Rio de Janeiro estiveram presentes o Vereador de Niterói e presidente da comissão municipal de defesa do consumidor Renatinho da Oficina, o deputado estadual Welberth Rezende, o deputado estadual Gustavo Schmidt e a deputada federal e presidente da CPI da Enel na ALERJ Zeidan.
O debate público teve como um dos eixos principais o descaso da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) como órgão fiscalizador, devendo aplicar multas mais severas pela péssima prestação do serviço, e também a alta tarifa da energia e as “perdas não técnicas” nomeclatura do setor elétrico para os famosos “gatos”.
Segundo a Enel os furtos de energia é o principal responsável pela alta tarifa do Estado do Rio de Janeiro. A cidade de Maricá teve destaque quanto a uma possível produtora da chamada energia limpa, energia solar e eólica, devido a sua grande extensão territorial.
Outro destaque que favorece os consumidores e visando uma maior clareza nas contas de energia é um projeto de lei apresentado e que aguarda votação, no qual obriga as companhias distribuidoras a detalhar na conta de luz o valor das perdas não técnicas (gatos). Voltado para todos os consumidores brasileiros, o projeto foi apresentado de olho no Rio de Janeiro, estado recordista no país de furto de energia.
“Sabemos que no caso dos gatos o bom pagador acaba sendo prejudicado e isso é injusto. Acho que esse projeto de vincular na conta de energia o gato vai ser uma espécie de incentivo para as pessoas denunciarem o furto de energia. Saber de fato quanto cada cliente esta pagando pelo gato alheio vai fazer diferença.” Declarou Marcinho da Construção.
Vários outros problemas e assuntos também foram abordados, mas o principal destaque vai para o estudo da possibilidade de criar uma taxa social diferenciada para pessoas de baixa renda, uma espécie de tarifa social.
“Temos que nos empenhar em baratear o custo da energia elétrica. Além de projetos de leis como o tarifa social para nossa cidade. Penso também no incentivo e estudo para produção de energia limpa. Maricá tem uma grande extensão territorial e pode ser utilizada com sucesso na produção de energia eólica e solar.” Finalizou o vereador Marcinho.
