No período de dezembro de 2012 a março de 2013, a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ) e suas Organizações Militares subordinadas (Delegacias da Capitania dos Portos em Angra dos Reis, Macaé e Itacuruçá; e Agências da Capitania em Cabo Frio, Paraty e São João da Barra) intensificaram suas ações de fiscalização e de presença em todas as suas áreas de jurisdição, inclusive atuando nas praias e lagoas de Maricá. O objetivo foi garantir a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica a partir de navios, durante o período do ano em que acontece o maior fluxo de embarcações de esporte e recreio, e turismo náutico.
Os principais aspectos verificados foram: habilitação dos condutores, documentação da embarcação, material de salvatagem (coletes e boias), extintores de incêndio, luzes de navegação, a lotação e o estado da embarcação. O reforço no trabalho da Capitania, durante o período da Operação Verão, inclui ações de presença em entidades náuticas e colônias de pescadores; apoio a eventos esportivos e culturais; bem como a realização de palestras educativas para divulgar as principais normas de segurança da navegação.
Na Operação de dezembro de 2012 a março de 2013, foram abordadas 11.121 embarcações, das quais 1.812 encontravam-se com irregularidades, tendo seus condutores sido notificados. Foram apreendidas 103 embarcações. Comparando com a Operação Verão 2011/2012, cujas abordagens totalizaram 8.290 embarcações, houve um aumento de 25% nas ações de fiscalização.
A Capitania dos Portos disponibiliza o e-mail da ouvidoria [email protected] e o Disque-Denúncia CPRJ (0XX21) 2233-8412, que funciona 24 horas por dia, para prestar atendimento em qualquer situação que represente risco para a segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e prevenção da poluição hídrica.
