09/11/2020 às 10h56min - Atualizada em 09/11/2020 às 16h20min

TCU disponibiliza lista de candidatos maricaenses que receberam auxílio emergencial

O ministro Bruno Dantas tornou pública lista produzida pelo TCU que contém os candidatos que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil e que receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho de 2020.

Dentro desta lista foi divulgado cerca de 1.690 candidatos a vaga de vereador ou prefeito, dentro de todo território Brasileiro, dentre eles sete candidatos a vereador em Maricá e um candidato a Prefeito no município de Maricá.

É possível verificar também casos em que o patrimônio declarado do candidato supera 1 milhão de reais. Tais casos demonstram potenciais integrantes do rol de inclusões indevidas do benefício, uma vez que os indícios apontam renda incompatível com as regras do programa. Essa lista foi divulgada mediante parcial supressão dos CPFs dos candidatos.

A lista disponibilizada contém o cruzamento de dados realizado pelo TCU e o cruzamento realizado pelo Ministério da Cidadania, com dados que permitem identificar:

1) benefícios que foram cancelados antes da decisão do Tribunal;

2) benefícios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro, seja no âmbito do auxílio emergencial originalmente estabelecido pela Lei 13.982/2020, seja no âmbito do auxílio emergencial residual previsto na Medida Provisória 1.000/2020.

Dessa forma, a planilha permite idenficar o tipo de auxílio (emergencial ou residual) e o momento do bloqueio (se antes ou depois da decisão do TCU).

Importante destacar que o Ministério da Cidadania deliberou pelo cancelamento de todos os benefícios detectados pelo TCU, sem prejuízo da possibilidade dos beneficiários contestarem nos canais adequados. A única exceção se refere a benefício concedido judicialmente.

Na lista, que consta todos do Brasil, os nomes dos candidatos às eleições de Maricá em 2020 que receberam o auxílio emergencial são:

LEANDRO LOPES AGUIAR VEREADOR RJ MARICÁ 344.000,00 R$ 1.200,00

ANTONIO VIANA VEREADOR RJ MARICÁ 1.036.000,00 R$ 1.800,00

ANTONIA FACILDA MARTINS RODRIGUES VEREADOR RJ MARICÁ 614.000,00 600,00

CLAUDIA ASSIS DA SILVA BALULA VEREADOR RJ MARICÁ 318.000,00 R$ 600,00

DONALDO FIGUEIRA RODRIGUES FILHO VEREADOR RJ MARICÁ 1.940.000,00 R$ 2.400,00

MARGARETH DOS SANTOS GIL VEREADOR RJ MARICÁ 332.000,00 R$ NULL

CESAR AUGUSTO MACHADO FILHO PREFEITO RJ MARICÁ 876.000,00 R$ 600,00

 FABIANO DA SILVA DOS PASSOS VEREADOR RJ MARICÁ 338.500,00 R$1.200,00

lista completa: Lista de candidatos com patrimônio superior a R$ 300 mil que receberam o auxílio emergencial da Covid-19

Alertas importantes:

• Os resultados são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio

• Há risco de erro de preenchimento pelo candidato

• Há risco de fraudes estruturadas com dados de terceiros

• Só o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido

• Só o TSE pode confirmar eventuais crimes eleitorais

• O papel do TCU é garantir o bom uso do dinheiro público

• Os dados dos candidatos são públicos e estão disponíveis no site do TSE

• Os dados dos beneficiários do auxílio são públicos e estão no Portal da Transparência

Fonte: Tribunal de Contas da União


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