O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, recuou de sua posição inicial e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que investigava os deputados federais Washington Quaquá (PT-RJ) e Messias Donato (PSL-SP) por envolvimento em uma briga durante uma sessão solene na Câmara dos Deputados em 2023.
O pedido de arquivamento foi encaminhado nesta segunda-feira, 14, ao ministro Cristiano Zanin
O episódio envolveu uma agressão física de Quaquá, que desferiu um tapa em Donato após uma troca acalorada de ofensas entre os parlamentares. Segundo a PGR, as ações de ambos os deputados foram "imediatas e proporcionais", resultantes de um ambiente marcado por tensão devido à discussão de um projeto de lei.
Em sua análise, o órgão concluiu que as ofensas e o confronto físico aconteceram no calor de uma discussão política e que seria difícil determinar quem iniciou o conflito. "Os fatos se seguiram às discussões que precedem a aprovação de projeto de lei, num ambiente frequentemente propício ao acirramento de ânimos e à troca de ofensas entre parlamentares, sem que se possa determinar quem lhe deu ensejo", pontuou a PGR.
No início de julho, a Polícia Federal havia concluído que tanto Quaquá quanto Donato cometeram o crime de injúria real, com ambos proferindo ofensas e agressões durante a sessão. Contudo, com o novo posicionamento da PGR, o processo contra os deputados pode ser encerrado.
O caso agora está nas mãos do ministro Cristiano Zanin, que deverá decidir sobre o arquivamento do inquérito.
