Durante sessão ordinária, ocorrida nesta quarta-feira (24), os vereadores falaram sobre a importância do auxílio emergencial durante o período da pandemia. Eles ressaltaram a necessidade de o Governo Federal continuar concedendo o benefício para milhões de brasileiros.
O auxílio emergencial foi um benefício instituído no Brasil pela Lei de nº 13.982/2020, que previu o repasse de 600 reais mensais a trabalhadores informais e de baixa renda, microempreendedores individuais e também contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social.
O objetivo do auxílio foi mitigar os impactos econômicos causados pela pandemia de COVID-19. O benefício chegou ao fim em dezembro de 2020.
Saúde – Os vereadores parabenizaram a todos os funcionários da Saúde da cidade pelo trabalho incessante no combate ao coronavírus. Além disso, eles salientaram a importância da vacinação contra o covid-19 e pediram que a população continue respeitando as regras para o combate à propagação da doença.
PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE AMPARO AO TRABALHAR (PAT)
Mesmo com a cobrança da população, sobre a prorrogação do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), a Prefeitura de Maricá ainda não se pronunciou sobre o caso. Para prorrogar, a prefeitura precisa enviar o pedido para a Câmara Municipal de Maricá, que deverá votar e aprovar a prorrogação.
O benefício de R$1.045 mensais para trabalhadores informais, liberais e autônomos, tem previsão para o fim do benefício em março de 2021.
