Por Thayná Silva – Duas mulheres foram flagradas realizando um suposto furto de plantas em um canteiro no km 16 da RJ-106 (Rodovia Amaral Peixto), em Inoã.
O caso aconteceu próximo ao Tubarão Atacadão. De acordo com informações, as duas foram filmadas por populares que passavam pelo local justamente na hora em que as mulheres estariam realizando o possível furto das plantas.
Infelizmente, esse tipo de ação é recorrente, mas, nem sempre, é possível identificar os autores. Os canteiros são feitos para embelezar a cidade, e além do furto, existe também o estrago gerado pela forma como as plantas são arrancadas.
Crime contra o patrimônio público
Destruir, danificar, lesar ou maltratar plantas em endereços públicos ou privados é crime previsto em lei. É o que prevê o artigo 49 da lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as condutas lesivas ao Meio Ambiente. A pena é de detenção, de três meses a um ano, multa ou ambas as penas cumulativamente.
