04/12/2021 às 11h45min - Atualizada em 04/12/2021 às 11h43min

Construções irregulares são intimadas e embargadas pela Prefeitura em Cordeirinho

Ana Farias - leisecamarica.com.br
PMM

A Prefeitura de Maricá realizou nesta sexta-feira, 03/12, em Cordeirinho, uma ação fiscal próxima à Lagoa de Guarapina para combater ocupações irregulares. As intervenções, que resultaram em oito construções embargadas e intimadas, foram realizadas pela Secretaria de Urbanismo com apoio do Programa Estadual de Integração de Segurança (Proeis).

A fiscalização da área atende a um processo do Ministério Público que envolve a Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), proprietário da área com extensão de 306 mil metros quadrados ocupada por construções irregulares. Os imóveis embargados foram identificados em fase de alvenaria e somente um dos responsáveis pela obra foi localizado. 

Solicitação de regularização

A Prefeitura busca, desde 2019, a doação desta área para projetos municipais e para a realização da regularização para os moradores do entorno. 

“Por ser uma área particular tivemos que intervir e solicitar a paralisação imediata da obra”, comentou o secretário de Urbanismo, Celso Cabral.


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