Foto: Maricá Info Não é de hoje que muitas pessoas realizam o despejo irregular de esgoto nas redes de águas pluviais. Com isso, muitos moradores foram notificados pela Secretaria de Urbanismo pela realização ilegal do despejo em Maricá.
Infelizmente, a maior parte da cidade não possui rede de coleta de esgoto, por isso, o sistema a ser utilizado nas casas é o de Fossa-Filtro-Sumidouro.
Na cidade de Maricá, boa parte da população acaba realizando uma rede ligada às galerias de águas pluviais das ruas. Por questões financeiras ou mesmo por desconhecimento das normas, os proprietários acabam contribuindo para que o despejo de esgoto seja feito de forma irregular.
Por conta disso, logo no início deste ano, dezenas de notificações foram feitas a diversos proprietários pelos bairros do Flamengo, Ponta Negra, Itaocaia Valley, Chácaras de Inoã, entre outros.
Vale ressaltar que o descarte irregular de esgoto é uma das principais fontes de poluição em rios e córregos da cidade. Além de causar danos à natureza, isso pode também gerar prejuízos financeiros, já que o lançamento de resíduos é um crime ambiental e que afeta a saúde pública da comunidade como um todo.
*Despejo irregular de esgoto é crime*
De acordo com a Lei 9605/98, todo e qualquer prejuízo causado aos elementos que integram o meio ambiente – fauna, flora, recursos naturais e patrimônio cultural – é considerado crime ambiental.
Poluir rios e outras fontes de água, causando a interrupção do abastecimento hídrico, bem como descartar resíduos sólidos em local inapropriado são ações passíveis de reclusão, de um a cinco anos.
