Foto: Maricá InfoA Prefeitura de Maricá anunciou nesta quarta-feira, 25, a inclusão de novas categorias para o Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT) e a prorrogação da data de inscrição para o benefício, que agora vai até o dia 17 de fevereiro.
A partir do dia 1º de fevereiro, o acesso será ampliado com inscrições abertas para os motoristas e entregadores de aplicativo, para os mototaxistas, para cabeleireiras, manicures, pedicures e costureiras.
Além disso, o cadastro continuará aberto para beneficiários do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), para taxistas com cartão de identificação de permissionário e ambulantes que possuem licença ou que tenham pedido feito até 1° de dezembro de 2022.
Vale lembrar que, o principal requisito para que a pessoa possa realizar a inscrição no PPT é a formalização do trabalhador como Microempreendedor Individual (MEI) ou como integrante de cooperativa com sede em Maricá.
“A lei municipal que criou o programa já previa a inscrição por etapas. Essa fase é importante, porque permite a inclusão de mais trabalhadores que não fizeram parte do PAT, já que o programa emergencial ocorreu no início da pandemia. De lá para cá muitos desses profissionais foram empurrados para a informalidade e precisam de proteção”, destacou o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Igor Sardinha.
O cadastro poderá ser feito online pelo Portal de Serviços Municipal (SIM) no link: https://sim.marica.rj.gov.br/PPT. Os candidatos deverão anexar documentos que comprovem residência no município de Maricá há três anos e que atuem profissionalmente há, no mínimo, três meses.
No site, também é possível tirar dúvidas com uma série de perguntas e respostas com detalhes sobre o benefício, vantagens, quem pode participar, vedações, explicações a respeito dos microempreendedores individuais e cooperados, além de detalhes sobre documentações necessárias.
Os trabalhadores que não possuam domínio tecnológico, computadores ou que necessitem de atendimento presencial poderão solicitar agendamento para um dos dois polos exclusivos do PPT que funcionam no Centro e em Itaipuaçu.
O atendimento presencial estará disponível no Centro Administrativo de Itaipuaçu, localizado na Rua Van Lerbergue (antiga Rua 34), nº 249, que funciona de segunda a sexta, das 9h às 16h30, e na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na Rua Domício da Gama, nº 259, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Os técnicos da prefeitura também estão disponíveis para tirar dúvidas que podem ser enviadas por mensagem de texto nos canais de Whatsapp, pelos telefones (21) 91001-0045 (21) 91001-1220 e 91001-0077, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
