Foto/Reprodução: Internet O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) identificou possíveis irregularidades no processo de licitação para as decorações do Natal de Luz de Saquarema.
De acordo com as informações, a Prefeitura de Saquarema gastou aproximadamente R$ 7,2 milhões em iluminação e ornamentação durante o Natal de 2022.
Na representação produzida pelo TCE, também são citados problemas na licitação do Natal de 2021. Ainda assim, o aumento expressivo nos gastos com decoração em 2022 chamou mais atenção do tribunal.
Segundo as investigações, em 2021, o valor registrado na pesquisa de preços foi de R$ 3.7 milhões, 93,7% menos que no último ano. Já o valor final, pago em 2021 pela execução do “Natal Luz”, foi de R$ 1.9 milhão, 275,3% a menos do que em 2022.
Falta muita explicação
No documento, o conselheiro ainda aponta que a ação não tem a intenção de desconsiderar a importância do evento festivo, mas sim reduzir os riscos de danos aos cofres públicos.
Foram consideradas inexistentes justificativas de natureza técnica e econômica para diversos itens da licitação, além da falta de informações cruciais para o explicar dimensionamento, necessidade e orçamento da contratação realizada.
Vale lembrar que o valor investido na festa pela prefeita de Saquarema, Manoela Peres (DEM), superou — e muito — os R$ 4,6 milhões que as outras seis cidades da Região dos Lagos gastaram, juntas, com a paramentação natalina.
