O Fundo Soberano de Maricá atingiu nesta quarta-feira (24/05) a marca de R$ 1,5 bilhão em recursos poupados a partir da arrecadação dos royalties do petróleo, sendo o primeiro do país a alcançar esse valor, com objetivo de garantir a manutenção de políticas públicas no futuro. O montante (R$ 1.501.605.165,80) foi alcançado a partir de um aporte do município e dos respectivos rendimentos obtidos nas aplicações mensais dos fundos públicos de investimento do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
“É muito importante darmos segurança nos investimentos e aplicações dos recursos, incluindo o desenvolvimento de parcerias entre a iniciativa público-privada para o desenvolvimento de Maricá e região. Sabemos que o petróleo é um recurso finito, mas a nossa responsabilidade é garantir um legado para a cidade continuar se desenvolvendo e para que as gerações futuras desfrutem do trabalho que estamos fazendo hoje”, disse o prefeito de Maricá, Fabiano Horta.
O secretário de Planejamento, Orçamento e Fazenda (Sepof), Leonardo Alves, ressaltou que a finalidade do fundo é atuar, de forma eficaz, como instrumento de política econômica, visando a mitigação dos efeitos dos ciclos econômicos para a manutenção das redes de proteção social criadas pela Prefeitura, entre outros projetos de interesse estratégico municipal.
“Estamos construindo uma base sólida para impulsionar o desenvolvimento regional, diversificar a economia, promover a autonomia financeira e garantir o bem-estar da população. Essas medidas refletem o compromisso do município em buscar soluções efetivas e responsáveis para enfrentar os desafios e construir um futuro promissor para todos”, analisou o secretário Leonardo Alves.
Um conselho gestor é responsável pela administração do Fundo Soberano de Maricá. As secretarias municipais de Governo, de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria, Petróleo e Portos, e de Planejamento, Orçamento e Fazenda (presidido por esta última), realizam reuniões mensais para debater a forma de administrar os recursos e sua rentabilidade.
Aportes visam garantir a manutenção das políticas públicas
O primeiro aporte do Fundo Soberano de Maricá foi de R$ 30 milhões, depositado em abril de 2018. O objetivo do fundo é garantir as atuais políticas públicas mantidas pelo governo municipal, como os programas Renda Básica de Cidadania, com benefício pago em moeda social Mumbuca, ônibus Tarifa Zero, bicicletas compartilhadas gratuitas, Passaporte Universitário, que custeia ensino superior para moradores, entre outros. As informações e valores do fundo estão disponíveis no site: http://fundosoberano.marica.rj.gov.br/
O percentual de aportes é variável de acordo com a arrecadação e os últimos depósitos vêm sendo da ordem de 15%. Os repasses ao fundo são oriundos do recebimento mensal dos royalties (hoje na ordem de R$ 110 milhões) e da chamada participação especial dos municípios, que ocorre de forma trimestral (R$ 380 milhões por período atualmente), bem como sua rentabilidade que hoje se aproxima de R$ 15 milhões ao mês. O valor recebido tem variáveis, como a cotação do dólar e do barril de petróleo ‘brent’, que atualmente é de US$ 77,00.
