A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Saúde, realizou na segunda-feira (29/05) uma audiência pública na Câmara Municipal, no Centro, apresentando os investimentos nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade no primeiro quadrimestre de 2023 (janeiro, fevereiro, março e abril). Durante a prestação de contas, foi destacado que o município investiu mais de R$ 50 milhões de recursos próprios em serviços e ações de saúde apenas nesse período, o que já se aproxima ao valor mínimo exigido para todo o ano — cerca de R$ 58 milhões.
Outras informações importantes foram evidenciadas no relatório referente ao primeiro quadrimestre, como a realização de aproximadamente 86 mil iniciativas de promoção à saúde na Atenção Primária; mais de 700 mil procedimentos ambulatoriais feitos na rede especializada e unidades hospitalares; o percentual de 98% da população coberta pela Estratégia de Saúde da Família; as auditorias finalizadas e em andamento; além da oferta e produção de serviços públicos em toda a rede e sua relação com os indicadores de saúde.
Wilson Junior, subsecretário da Rede de Atenção à Saúde, destacou o papel fundamental da prestação de contas. “Agradeço por poder abrir a audiência pública e também aos representantes do poder legislativo. Nesse dia, apresentamos os recursos investidos no primeiro quadrimestre de 2023, o que é de suma importância”, afirmou.
Ao final da audiência pública, Richard Alter, vereador e presidente da comissão de saúde da Câmara Municipal, ressaltou o impacto da atividade. “Queria agradecer aos presentes pela apresentação da prestação de contas do primeiro quadrimestre. A comissão de saúde da Câmara deseja que a secretaria faça uma gestão de excelência, para que o bem-estar da população seja sempre beneficiado”, acrescentou.
Transparência e controle social
A prestação de contas é uma obrigação legal, mas também trata-se de um mecanismo fundamental de transparência em relação aos investimentos realizados nos serviços de saúde. Dessa forma, são fortalecidos o controle social e a participação popular na construção de políticas públicas de saúde alinhadas aos anseios da população, além de apresentados os resultados concretos dos recursos investidos.
