O Procon realizou a segunda palestra para MEIs da cidade de Maricá nesta quarta-feira, 21, no auditório do Banco Mumbuca, no Centro de Maricá.
O programa Procon Capacita é uma parceira com a Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Defensa do Consumidor, e teve o tema ‘Desvendando o MEI’, direcionada a esclarecer dúvidas sobre como funciona o sistema do microempreendedor individual.
A palestra foi conduzida pelo contador Sidney Lopes, que é especialista em tributação, e lotou o auditório do Banco Mumbuca, no Centro. Em sua apresentação, Sidney procurou elucidar diversas questões que incluíam a faixa de faturamento que caracteriza o MEI, limites de compra e venda para quem adere ao sistema e até sobre quem pode ou não aderir – profissionais liberais (como jornalistas, advogados e educadores físicos no exercício da profissão) não podem ser MEI, como ele explicou. O palestrante falou ainda sobre o Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT), oferecido a diferentes categorias de microempreendedores. Quase metade dos presente era de beneficiários do programa.
“Para mim foi uma iniciativa perfeita, de mestre mesmo, por parte da prefeitura. Ao mesmo tempo, o programa faz a economia do município girar, incentiva o crescimento desses MEIs e garante benefícios futuros a cada um deles, sem falar que os cofres municipais arrecadam o ISS que não tinha antes. Nosso propósito é esclarecer sobre direitos e obrigações de cada empreendedor, mas eu vim já conhecendo o programa PPT e sabendo que é um diferencial importante”, afirmou Sidney, ao explicar que o valor pago aos beneficiários não integra a faixa de rendimento a ser declarada porque não entra como faturamento.
A Secretaria de Defesa do Consumidor informou que a palestra teve uma procura acima do esperado e que as vagas se esgotaram em poucas horas.
