O Governo Federal vai antecipar o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas. Os repasses serão depositados em abril e maio.
O Decreto nº 11.947/2024, que oficializa a antecipação, foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira, 13 de março, no Diário Oficial da União.
A medida irá beneficiar 33,7 milhões e será paga de acordo com o calendário habitual de pagamentos do INSS. O investimento total do Governo Federal é de R$ 67 bilhões, em duas parcelas de R$ 33,8 bilhões.
Normalmente, o abono é pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. A exemplo do que ocorreu em 2023, a antecipação representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais, já que alcança municípios de todas as 27 Unidades da Federação.
Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
De acordo com o decreto, a primeira parcela do abono, correspondente a 50% do valor do benefício, será paga em abril. A segunda virá com os benefícios de maio.
