Cidade pula da 2346ª para a 285ª posição no ranking nacional de municípios.
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Depois da aprovação unânime pelo TCE-RJ das contas de 2012, outra boa notícia para Maricá. Lançada na semana passada, a edição 2013 do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) - ano base 2011 - atesta o avanço impressionante na gestão pública municipal na comparação entre os anos de 2010 e 2011. As propostas da atual administração levaram Maricá a obter índice de 0,7476 e ocupar a 13ª posição no ranking estadual (entre 92 municípios, à frente inclusive de Niterói) e a 285ª posição entre os mais de 5 mil municípios brasileiros. O resultado é ainda mais significativo quando comparado com o estudo anterior: no ano base de 2010, o município ficou na 72ª posição entre 92 municípios do estado e na 2.346ª posição entre os mais de 5 mil em todo o território nacional. Criado em 2012 pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o IFGF avalia, entre outros fatores, a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras.
Do ponto de vista geral, segundo a entidade, praticamente não houve evolução da gestão pública entre os municípios do país no período entre os dois estudos (o índice médio agora foi de 0,529, contra 0,5279 no anterior), o que torna o comportamento de Maricá uma exceção positiva. A cidade está no grupo de 1.662 cidades (32,2% do total) com conceito B, de boa gestão fiscal. A maioria (3.418 municípios ou 66,2%) se encontra em situação fiscal difícil ou crítica. E outros 2.328 (ou 45,1%) obtiveram um resultado regular. Apenas 84 municípios, ou 1,6%, alcançaram a excelência de gestão – acima de 0,8 pontos.
Para o prefeito Washington Quaquá, o resultado atesta a seriedade e o compromisso com a aplicação dos recursos públicos em sua gestão. “Nossa administração tem excelência tanto na gestão fiscal quanto na social”, afirma o prefeito. “Investimos o dinheiro público com responsabilidade, sempre visando a melhoria de vida do povo, o desenvolvimento do município, a preservação ambiental e a inovação tecnológica e administrativa”, acrescenta, antes de completar: “são essas novas práticas que estão revolucionando Maricá”.
O dado é calculado a partir da composição de cinco indicadores, fornecidos obrigatoriamente pelos municípios ao Tesouro Nacional, que consolida as estatísticas referentes às contas públicas. "Receita Própria", "Gastos com Pessoal", "Investimentos", "Liquidez" e "Custo da Dívida" são os formadores. No caso da receita, o estudo revela o grau de dependência das prefeituras em relação às transferências do estado e da União. Já a rubrica de pessoal analisa o espaço orçamentário de manobra para a execução das politicas públicas.
Em investimentos, o dado é positivo na comparação entre o que é aplicado, por exemplo, em pavimentação, escolas, postos de saúde e hospitais e a receita líquida. Não por acaso, este foi o melhor índice obtido por Maricá no IFGF, 0,8877: a pavimentação é o principal programa de obras na atualidade. Já o dado de liquidez identifica a relação entre o que ficou para pagar em exercícios seguintes e os ativos disponíveis e neste quesito a cidade obteve outra nota alta, 0,8536. Completando, o custo da dívida avalia o comprometimento do orçamento com dívidas contraídas em exercícios anteriores.
