O governo federal propôs nesta quarta-feira, 24, um projeto de tributação sobre produtos de "fazem mal" à saúde do brasileiro.
O chamado "Imposto do Pecado" poderá ser sobre cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas, veículos poluentes e sobre a extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural.
A ideia será tributar bebidas por seu volume e teor alcoólico, com as alíquotas do imposto que serão maiores sobre a vodca do que sobre a cerveja, por exemplo.
De acordo com o Ministério da Fazenda, essa alíquota vai ser definida na lei ordinária. Contudo, segundo o auditor fiscal da receita, Pablo Moreira, a carga tributária não deve aumentar com a reforma.
Ou seja, as bebidas tributadas pelos impostos atuais teriam uma redução com as alíquotas uniformes previstas pela reforma tributária. O “Imposto do Pecado” elevaria esses tributos para igualar à carga tributária atual.
Segundo Moreira, hoje, esses produtos já pagam alíquota de ICMS e PIS/Cofins acima da média. Por isso, a carga tributária não deve aumentar. A proposta consta em projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, enviado ao Congresso.
