A Aldeia Mata Verde Bonita, que fica em São José do Imbassaí, e a Aldeia Céu Azul, em Itaipuaçu, irão receber a Justiça Itinerante do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) na próxima terça-feira, 09.
A ação social, que acontece através do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em parceria com o Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj), ainda conta com a participação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Receita Federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Detran-RJ.
Durante a ação, o TRE-RJ fará a emissão de certidões eleitorais, guia de multa (GRU) e segunda via do título. Interessados(as) também poderão receber orientações sobre as eleições deste ano e a regularização do documento após a reabertura do cadastro eleitoral, em novembro.
Com o cadastro eleitoral fechado para a organização das eleições municipais, não será possível emitir novos títulos ou realizar qualquer operação que altere o cadastro, como coleta da biometria, transferência de domicílio e atualização de dados.
Além dos serviços do TRE-RJ, os indígenas poderão emitir carteira de identidade, além de requerer alteração de nome, reconhecimento de paternidade e pedidos de pensão alimentícia. Também estarão disponíveis serviços referentes ao CadÚnico e Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), entre outros documentos.
A ação da próxima terça-feira, 09, que acontece de 9h às 13h, é um desdobramento do mutirão de atendimento AcessaJus, realizado em Maricá entre os dias 2 e 8 de maio deste ano. Na ocasião, o TRE-RJ atendeu 1.492 pessoas, incluindo indígenas da etnia Guarani Mbya, moradores das aldeias Mata Verde Bonita e Céu Azul.
