03/08/2024 às 11h07min - Atualizada em 03/08/2024 às 11h07min

Banco Central avança na regulamentação do Pix por aproximação; novidade deve ser lançada em novembro

A previsão é que a tecnologia esteja disponível para a população e em funcionamento até fevereiro de 2025.

- Denes Pereira
Denes Pereira

 

Nesta sexta-feira (2), o Banco Central anunciou novas resoluções que visam o avanço do Pix por aproximação. A implementação desse recurso está programada para ocorrer em novembro deste ano.

As normas aprovadas pela instituição delineiam o processo de pagamentos sem redirecionamento, além de definir as regras de participação e as obrigações das instituições financeiras envolvidas. Também foram estabelecidos novos requisitos referentes ao capital social e ao patrimônio líquido das instituições que disponibilizarem esse serviço.

Segundo o Banco Central, a intenção dessa regulamentação é tornar o processo de pagamentos via Pix mais ágil, diminuindo etapas em transações online e permitindo o uso da tecnologia NFC para pagamentos por aproximação em carteiras digitais.

As informações divulgadas pela autarquia indicam que o padrão de segurança adotado será compatível com o Open Finance, também conhecido como “super app”, o que proporcionará uma experiência mais integrada para os consumidores.

Com essa funcionalidade, os usuários poderão realizar pagamentos instantâneos utilizando o Pix através de carteiras digitais em smartphones, sem precisar abrir o aplicativo de seu banco.

A previsão é que, com o registro da instituição escolhida pelo usuário na wallet, os pagamentos via Pix ocorram de forma semelhante ao já utilizado com cartões de débito vinculados.

A nova opção se tornará obrigatória a partir de novembro de 2024 para instituições que representam 99% das transações de iniciação de pagamento e, a partir de janeiro de 2026, para as demais participantes do sistema Pix.

Além disso, o Banco Central irá divulgar normas específicas relacionadas aos testes desta nova funcionalidade, que estão programados para novembro deste ano, com o lançamento completo planejado para fevereiro de 2025.

As instituições que desejarem oferecer o Pix por aproximação precisarão implementar sistemas de comunicação baseados na tecnologia NFC, com protocolos de mercado já disponíveis para essa finalidade.


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