Os usuários do Brasil que continuaram utilizando a rede social X, antigo Twitter, de Elon Musk, após bloqueio por ordem doministro Alexandre de Moraes e confirmado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), serão investigados pela Polícia Federal.
As investigações da PF buscam informações de usuários que utilizaram a plataforma a partir do dia 30 de agosto, data que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a trabalhar com as operadoras para garantir a suspensão.
Segundo a decisão do STF, multas poderão ser aplicadas nos usuários identificados na operação. Moraes, ao determinar a suspensão do X (antigo Twitter), impôs uma multa diária de R$ 50 mil para quem desrespeitasse a ordem, incluindo o uso de VPNs para ocultar a localização.
A identificação dos infratores, agora a cargo da Polícia Federal, foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada por Moraes. As multas serão aplicadas a qualquer pessoa que tenha desrespeitado a decisão judicial.
Apesar do bloqueio, a rede X conseguiu contornar a suspensão por meio de uma alteração no sistema da Cloudflare, o que confundiu os provedores brasileiros. A Anatel relatou o descumprimento ao STF, levando Moraes a aplicar uma multa diária de R$ 5 milhões à plataforma. A decisão foi publicada no Diário Oficial, e a multa será calculada com base no período em que o X continuar acessível.