O voto secreto, que esta semana acabou na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e na semana passada no Senado Federal, vai acabar também na Câmara Municipal de Maricá.
O presidente da Casa, vereador Fabiano Horta (PT), anunciou que irá instituir o voto aberto para todos os tipos de votação no Legislativo. “Precisamos fazer esta adequação e acabar com todos os tipos de votação secreta como determina a lei. Diante das devidas alterações realizadas, assumo o compromisso com esta Mesa Diretora, seja no final deste ano ou no início do próximo”, declarou Horta.
Hoje, no legislativo maricaense o voto é secreto para cassação de mandato de vereador e vetos do Poder Executivo. O voto aberto foi uma das reivindicações das manifestações populares ocorridas em junho no município. Horta vai buscar apoio de outros vereadores para apresentar a proposta.
Em Niterói, desde 2006, a Câmara Municipal já instituíra o voto aberto para toda e qualquer votação, simbólica ou nominal em qualquer matéria submetida ao plenário. “Fizemos uma modificação no artigo 205 da Resolução 2.181/92, que passou a vigorar com outra redação. Foi uma demonstração de maturidade política da Casa, de todos os vereadores que formavam aquela legislatura e um exemplo para a democracia”, contou Luiz Carlos Gallo (PROS), autor do projeto de resolução, que implantou a medida.
A TRIBUNA
